publico.pt - 20 set. 13:31
Inscrição para voto antecipado começa no domingo
Inscrição para voto antecipado começa no domingo
Nas eleições europeias de 26 de Maio, mais de 19.500 pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente e 85% exerceram o seu direito de voto.
Os eleitores que não puderem ir às urnas no dia 6 de Outubro podem, a partir deste domingo, pedir o voto antecipado em mobilidade nas legislativas e exercer o seu direito uma semana antes, em 29 de Setembro.
De domingo até quinta-feira, os eleitores residentes em território nacional devem manifestar a vontade de votar antes através da plataforma (https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/) ou pedir por via postal, enviada à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.
No caso de ser usado o portal, o preenchimento é electrónico e se o pedido seguir por carta o site da Comissão Nacional de Eleições tem um folheto explicativo (que pode ser consultado em https://www.portaldoeleitor.pt/Documents/Legislativas%202019/Voto%20Antecipado_Mobilidade.pdf) em que disponibiliza uma minuta para fazer o pedido.
A possibilidade de voto antecipado uma semana, por todos os eleitores, foi aberta com a mais recente alteração à lei. Se, por exemplo, um eleitor de Viana do Castelo não puder votar a 6 de Outubro na sua mesa de voto pode, sem ter que dar qualquer explicação, pedir para votar na semana anterior e escolher onde pretende fazê-lo, no seu círculo eleitoral ou em qualquer outro à sua escolha. O boletim de voto corresponderá ao do seu círculo.
A primeira vez que este mecanismo foi usado, nas eleições europeias de 26 de Maio, mais de 19.500 pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente e 85% exerceram o seu direito de voto, segundo afirmou à Lusa a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
Nas europeias, em especial em Lisboa e no Porto, formaram-se filas, com tempos de espera por vezes de 40 minutos, o que originou protestos dos eleitores e depois críticas de vários partidos.
Na semana passada, o Governo, através de Isabel Oneto, anunciou que para tentar evitar problemas idênticos das europeias as mesas de voto vão funcionar em locais maiores, como a Reitoria da Universidade de Lisboa e o pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.
Além do mais, para evitar a formação de filas, cada mesa corresponde a 500 eleitores em vez dos habituais 1.500. No caso dos doentes internados e presos, o pedido para votação antecipada deve ser feito ao presidente da câmara da localidade, mas é preciso justificar com a razão (os presos, por exemplo, precisam entregar uma declaração do director da respectiva prisão). Mas o prazo para estes casos já terminou a 16 de Setembro. Entre segunda-feira (dia 23) e quinta-feira (dia 26) da próxima semana, o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar ou prisional e recolhe o voto.