rr.sapo.pt - 22 jul. 13:52
Câmara do Porto assume falha na avaliação do impacto de construção nas Fontainhas
Câmara do Porto assume falha na avaliação do impacto de construção nas Fontainhas
Rui Moreira pede desculpa "a toda a população". Em causa está uma construção privada, cuja altura ultrapassa o muro de acesso público.
O presidente da Câmara do Porto assume que os serviços da autarquia e da Direção Geral do Património Cultural "falharam" na avaliação dos impactos de uma construção junto ao Passeio das Fontainhas cuja altura ultrapassa o muro público.
Na reunião do executivo municipal, Rui Moreira pediu desculpa "a toda a população" em nome de todos os serviços, incluindo da Direção Geral do Património Cultural (DGPC), assegurando que o município tudo vai fazer para resolver aquela situação.
Em resposta a uma questão levantada pelo vereador socialista Manuel Pizarro, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, explicou, contudo, que "não há hipótese de tomar posse administrativa da obra" dado que a mesma não viola o Plano Diretor Municipal (PDM), pelo que iniciou junto dos promotores conversações no sentido de sensibilizar os mesmos para a necessidade de alterar o previsto no projeto.
Em causa está uma construção privada junto ao Passeio das Fontainhas, cuja altura ultrapassa o muro de acesso público.
O jornal Público avançou na quarta-feira que esta construção está a gerar a recolha de assinaturas por parte de moradores que querem dirigir um pedido de embargo ao presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira.
A obra é de uma moradia particular que vai ocupar o espaço de uma antiga 'ilha' que, entretanto, ficou em ruínas.
A memória descritiva do projeto aponta que a volumetria existente é mantida e não altera a cércea do edifício, mas fotografias antigas, partilhadas nas redes sociais, mostram que o telhado da casa anterior ficava abaixo do muro, não interferindo com a vista na zona, nomeadamente do miradouro das Fontainhas.
Na petição 'online', que às 12:00 contava com 1.129 assinaturas, "moradores e cidadãos interessados na preservação" daquela zona das Fontainhas, "considerada área de proteção e tampão da área classificada como Património Mundial pela Unesco desde 1996", mostram-se indignados perante "tal construção", considerando que a mesma "retira por completo o enquadramento de vistas que tanto peso têm na caracterização" daquele espaço público.
Os subscritores apelam "ao bom senso do executivo camarário para que determine a revogação do licenciamento" e pedem, no âmbito da revisão do PDM, "regulamentação para salvaguardar futuras situações similares".