visao.sapo.pt - 24 mai. 19:53
Liberais portugueses recusam aliança europeia com António Costa
Liberais portugueses recusam aliança europeia com António Costa
Ricardo Arroja, candidato ao Parlamento Europeu, ameaça sair da família política a que a Iniciativa Liberal pertence caso esta faça acordos com os socialistas europeus para distribuírem os lugares de topo na UE. Quer ser eleito no domingo, mas garante que não ficará frustrado se não o conseguir
É ponto assente para Ricardo Arroja: qualquer acordo com António Costa ou com a família política socialista depois das eleições europeias de domingo está fora de hipótese. Para o cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal (IL) na corrida ao Parlamento Europeu, a possibilidade de formação de uma espécie de "geringonça" internacional unindo liberais e a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), na qual se insere o PS, é uma linha vermelha - mesmo que venha a contar com a bênção de Emmanuel Macron e do seu En Marche!. "Se, por acaso, virmos António Costa aliado aos liberais, sendo eu eleito, enviarei a todos os membros do ALDE Party [Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa] uma cópia de um livro chamado O Caminho da Servidão, com uma pequena nota manuscrita a dizer "Aos socialistas de todos os partidos", e de seguida sairei do ALDE", assegura.
Perante as démarches do primeiro-ministro para se afirmar como peça central no xadrez político europeu - na terça-feira almoça com o presidente francês, que também estará apostado em puxar o tapete ao Partido Popular Europeu (PPE) nos centros de poder comunitários -, Arroja nota que "o liberalismo e o socialismo são filosofias e culturas políticas inconciliáveis" - daí a referência à obra de Friedrich Hayek - e frisa ainda que Macron "não parece" sequer encaixar-se no perfil de líder liberal.
Em entrevista à VISÃO, o economista de 41 anos, explica que o partido constituído em dezembro de 2017 "quer marcar a diferença face à predominância de políticas socialistas" em 45 anos de democracia em Portugal, mesmo quando implementadas por partidos de centro-direita como o PSD e o CDS. Daí que peça o voto dos eleitores do espaço não-socialista - o que, na sua opinião não configura um lugar-comum se "não for apropriado e usurpado por aqueles que, dizendo-se não-socialistas, têm vindo a patrocinar políticas socialistas". Um remoque claro a sociais-democratas e centristas.
No programa com que se apresenta a sufrágio, a IL deixa claro que se oporá à criação de impostos europeus porque, explica Arroja, "a fiscalidade requer legimitação democrática nacional", conferida nos parlamentos dos estados-membros. Por outro lado, faz a apologia de uma intensa concorrência fiscal entre os países da União Europeia (UE), "conjugada com uma revisão da operacionalização dos fundos estruturais, que tem sido incoerente com a política de coesão". "Seria uma forma de estimular e incentivar o investimento, nomeadamente em países em estágios de desenvolvimento menos acelerados, como é o caso de Portugal. O nosso PIB per capita é cerca de 75% da média europeia e estamos com uma carga fiscal, além de recorde em Portugal, cada vez mais próxima da média europeia", sustenta.
Questionado sobre se essa flexibilidade fiscal não poderia ser um bilhete para paraísos fiscais no espaço comunitário, Arroja realça que "a concorrência teria de ser justa". "Países que fazem uso excessivo das zonas cinzentas das leis fiscais devem ser multados, e isso tem vindo a acontecer. O desafio está em criar um nivelamento das chamadas bases fiscais (evitar as zonas cinzentas das leis), mas permitir a concorrência ao nível das taxas de imposto", contrapõe.
Ainda no plano económico-financeiro, o liberal defende uma revisão das regras orçamentais aplicadas aos estados-membros da UE, em particular uma revisão do Tratado Orçamental, para que as despesas de investimento sejam expurgadas da contabilização dos défices. "Preconizamos uma regra de equilíbrio corrente (entre receitas e despesas) e a possiblidade de a margem orçamental ser gerida de forma contracíclica, operada através das despesas de capital (investimento). O que tem sucedido em muitos países, não só em Portugal, é que o equilíbrio orçamental tem sido obtido a expensas do investimento. Os governos têm aumentado as receitas correntes para acomodarem o aumento das despesas correntes, sacrificando o investimento", acrescenta, notando que essa opção pode "hipotecar o futuro" das nações.
Arroja considera que a Política Agrícola Comum deve ser repensada, uma vez que "quase três quartos" do seu orçamento é alocado à subsidiação direta de agricultores europeus, ao invés de serem canalizados para "agriculturas de ponta, como aquelas que se praticam, por exemplo, na Áustria (agricultura orgânica) ou na Holanda (de precisão)". No capítulo da ecologia, a IL, presidida por Carlos Guimarães Pinto, pretende "reduzir e, no limite, abolir toda a subsidiação à produção e ao consumo de energias fósseis" por refletirem "uma incoerência com as metas de transição energética com que a Europa se comprometeu no âmbito do Acordo de Paris" e "fomentar uma solução de mercado para a regulação climática e energética". Traduzindo, quer alargar o conjunto de agentes económicos abrangidos pelos limites de emissão de gases com efeito de estufa.
A campanha para as europeias de domingo ficou marcada pela discussão de temas vincadamente nacionais e o candidato da IL não tem dúvidas sobre quem tudo fez para que assim fosse: "Esse papel foi fomentado pelos partidos incumbentes, a quem essa discussão convém. Foi uma forma de fechar a discussão e de afastar os novos partidos." Apesar desse obstáculo político e mediático, mostra-se otimista para o embate deste fim de semana e garante que não voltará para casa frustrado se falhar a eleição.
"Entrei neste desafio para ganhar e parte dessa vitória já foi conquistada, porque o feedback que temos tido é que nos diferenciámos pela irreverência e pela forma construtiva como participámos neste debate. O objetivo é eleger um eurodeputado, mas uma coisa é garantida: vamos ter o nosso melhor resultado de sempre", graceja. Se o lugar ao sol não for em Bruxelas, a IL terá sempre Lisboa (e as legislativas de outubro) para voltar a tentar. Pelo menos, é essa ideia que transmite: "Vamos testar as ideias do liberalismo em Portugal. Acreditamos que o produto é bom, que vai aparecer naturalmente nas prateleiras e que vamos surpreender pela positiva..."
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