dinheirovivo.pt - 24 mai. 18:27
Parlamento reúne-se na terça-feira para decidir sobre lista de grandes devedores
Parlamento reúne-se na terça-feira para decidir sobre lista de grandes devedores
Relatório fica fechado a sete chaves, no gabinete de Ferro Rodrigues, até decisão sobre a forma como será feita a divulgação do documento.
A reunião foi convocada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, depois do Banco de Portugal ter entregado ontem o relatório sobre os grandes devedores aos bancos que receberam ajuda estatal. No encontro entre o presidente, os vice-presidentes e os secretários da AR vai ser definido quem terá acesso ao documento e as condições da divulgação do mesmo.
“Foi, por despacho do Presidente da Assembleia da República, determinada a convocação de uma reunião da Mesa da Assembleia da República para o dia 28 de maio de 2019, às 10H30, tendo como objeto a efetivação das regras de acesso e divulgação da informação relevante entregue pelo Banco de Portugal abrangida por segredo bancário ou de supervisão, com a presença do Secretário-Geral da Assembleia da República, e, ainda, a convocação de uma reunião com os Presidentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, no mesmo dia, às 12H00, com idêntico propósito”, lê-se na nota publicada esta sexta-feira no site do parlamento.
A mesma nota acrescenta que “até à implementação das regras de acesso e de divulgação, o relatório extraordinário fica depositado à guarda do Presidente da Assembleia da República”, que também convocou para o dia a seguir “uma reunião extraordinária da Conferência de Líderes para o dia 29 de maio, pelas 12H00.”
Informação sensível
O documento fica, para já, longe dos olhares públicos devido à informação sensível que contém, nomeadamente a que está abrangida pelo segredo bancário.
A Assembleia da República sublinha que “há que ter presente que o relatório extraordinário, mormente o anexo que dele faz parte integrante, contém informação que está abrangida pelo segredo bancário (que vincula as instituições de crédito nos termos da lei) e sujeita às disposições legais relativas à proteção dos dados pessoais”, clarifica a nota, referindo-se a “elementos sensíveis sobre as instituições de crédito e respetivos clientes, que justificam um particular cuidado no seu acesso, tratamento e divulgação.”
Na véspera, o Banco de Portugal já tinha avisado para a sensibilidade da informação contida no relatório extraordinário pedido pelos deputados. O supervisor comprometia-se, contudo, a divulgar o documento na sua página na internet, mas com a exclusão dos dados cobertos pelo segredo bancário.
Atualizada às 17:35 com mais informação