jn.pt - 24 mai. 17:48
Autarcas preocupados com relação difícil com o Tribunal de Contas
Autarcas preocupados com relação difícil com o Tribunal de Contas
O Conselho Metropolitano do Porto vai pedir, no próximo mês, uma reunião ao presidente do Tribunal Contas para lhe dar conta dos constrangimentos que os Municípios têm passado sempre que recebem propostas chumbadas por este órgão.
A questão foi levantada na reunião desta sexta-feira pelo presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, chamando a atenção para o facto de "poder estar em causa a execução do próprio quadro comunitário de apoio".
"Tem sido muito difícil ter a aprovação do Tribunal de Contas. Tem havido muita relutância. O problema é que isso começa a criar constrangimentos. É uma situação recorrente a nível nacional", disse o autarca.
O presidente do Conselho Metroplolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, frisou que o Tribunal de Contas "tem tido um volume de apreciações fora do normal", e que "aplica uma lei que cada vez está mais assertiva pela negativa".
Daí que ficou acordado que os 17 municípios vão dar contributos dos seus constrangimentos e a partir desse "memorando" tentar agendar uma reunião com o presidente do TC.
Já o concurso para o transporte público rodoviário em toda a Área Metropolitana do Porto (AMP), que visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos até dezembro, deve ser aprovado pelos autarcas da região em junho. Para isso, ficou agendada para depois de amanhã, uma reunião para se decidir quanto é que cada município terá de comparticipar.