observador.pt - 21 mai. 13:29
Deputados catalães presos tomam posse no Congresso espanhol
Deputados catalães presos tomam posse no Congresso espanhol
Puderam sair da prisão o tempo suficiente para a tomada de posse. Arriscam-se agora a ser suspensos de funções, precisamente por estarem em prisão preventiva.
Quem visse os quatro deputados independentistas catalães escoltados pela polícia, podia acreditar que se tratava de um dia de julgamento e que estariam a ser acompanhados ao tribunal. Mas não foi o caso. Os quatro deputados eleitos para o Congresso dos Deputados espanhol tiveram autorização para estar presentes, nesta terça-feira, na tomada de posse. Agora está a ser discutida a sua suspensão dessas funções, como noticia o jornal El País.
Uns meros 67 minutos bastaram para que Oriol Junqueras, do partido ERC (Esquerda Republicana Catalã), e Jordi Sànchez, Josep Rull e Jordi Turull, do partido JuntsxCat (Juntos pela Catalunha), cumprissem o que tinham a fazer no Congresso: ou seja, entregar a declaração de património, porque os valores (iPad, iPhone e cartão de crédito para o táxi), nem sequer lhes foram atribuídos. Os independentistas estão em prisão preventiva há ano e meio e enfrentam um processo em tribunal por rebelião e má gestão de fundos públicos (por terem realizado o referendo à independência e a terem declarado unilateralmente). Também não podem levar para a prisão as carteiras de deputado que receberam.
A pedido dos deputados catalães em prisão preventiva, o Supremo Tribunal determinou que podiam estar presentes na tomada de posse, mas decidiu também que seria a Mesa do Congresso (equivalente à Presidência da Assembleia da República) a decidir se as funções seriam suspensas ou não — para não haver interferência entre o poder judicial e político. Essa será agora uma das primeiras decisões da Mesa do Congresso que reúne na tarde desta terça-feira, noticia o jornal El País. Mas o mais provável é que, antes disso, a Mesa peça aos juristas do Congresso para fazerem uma análise das questões legais relacionadas com este processo. Um parecer que será praticamente vinculativo.
Albert Rivera e Pablo Casado defendem que a suspensão deveria ser automática. Aliás, Casado afirma mesmo que o Supremo Tribunal ter autorizado a presença dos detidos é “um golpe contra a democracia”, noticia o jornal El Confidencial. Mas a Mesa do Congresso pode escudar-se no parecer jurídico para não ter de tomar uma decisão por si e criar conflitos políticos. O jornal El Confidencial afirma, no entanto, que existem poucas dúvidas que um político preso não pode ser deputado.
E não vale a pena aos deputados em prisão preventiva pensarem em imunidade parlamentar, porque o processo já estava a decorrer e eles só tomaram posse depois disso.