expresso.pt - 19 fev. 14:03
Enfermeiros. Líder do Bloco de Esquerda pede ao Governo foco na resolução das reivindicações
Enfermeiros. Líder do Bloco de Esquerda pede ao Governo foco na resolução das reivindicações
“O apelo que deixamos ao Governo é que se foque menos na luta com os sindicatos sobre a greve e foque-se mais em resolver as reivindicações dos enfermeiros”, Catarina Martins, em declarações aos jornalistas em Moura, no distrito de Beja
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelou esta terça-feira ao Governo para se focar mais na resolução das “reivindicações dos enfermeiros” e menos “na luta com os sindicatos sobre a greve”.
“O apelo que deixamos ao Governo é que se foque menos na luta com os sindicatos sobre a greve e foque-se mais em resolver as reivindicações dos enfermeiros”, afirmou a líder bloquista, em declarações aos jornalistas em Moura, no distrito de Beja.
Catarina Martins escusou-se a falar sobre “a parte legal”, considerando que, “independentemente do que se possa achar da greve” e da sua “legalidade ou ilegalidade”, há “um problema que permanece que são as reivindicações dos enfermeiros”.
“Temos enfermeiros que trabalham há 15 anos a ganhar como se tivessem começado a trabalhar hoje e isso não é justo. Não é justo em nenhum setor e não é justo para os enfermeiros”, referiu, assinalando que não há Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem estes profissionais.
“A questão da greve não resolve o problema de base, que é saber se achamos justo que os enfermeiros que estão a trabalhar 10, 15 e 20 anos, altamente especializados, a ganhar o mesmo como se tivessem começado a trabalhar agora, eu não acho justo”, acrescentou.
O parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), publicado esta terça-feira em Diário da República, considera ilícita a greve dos enfermeiros por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) já pediu aos profissionais para que a greve em blocos operatórios seja suspensa de imediato, face às ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem faz greve.
A segunda e atual greve em blocos operatórios decorre em 10 hospitais até ao fim deste mês, sendo que em quatro unidades está decretada pelo Governo a requisição civil por alegado incumprimento dos serviços mínimos.
A coordenadora do Bloco foi também questionada sobre a promulgação, com reservas sobre esta opção política, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do decreto do Governo que atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo pago na função pública.
Catarina Martins considerou que “há uma situação de desigualdade” na função pública, alegando que “foi aumentada a renumeração base dos salários mais baixos” e que “há pessoas que estão há décadas a ganhar o mesmo, porque não houve atualização salarial”.
Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado anuncia a promulgação do diploma “apesar das dúvidas que uma opção política desta natureza sempre suscita, nomeadamente no tratamento similar de situações porventura diversas, na preterição de outros escalões administrativos e na comparação com o salário mínimo nacional”, que atualmente é de 600 euros.
Marcelo Rebelo de Sousa justifica a sua decisão com o entendimento de que “a não promulgação implicaria mais um sacrifício para uma fração da Administração Pública muito significativa em número e, sobretudo, em rendimentos recebidos”.
O decreto-lei que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública para 635,07 euros foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de janeiro.