publico.pt - 15 jan. 20:23
Perto de um milhão de euros para requalificar piscinas de Siza Vieira
Perto de um milhão de euros para requalificar piscinas de Siza Vieira
Concurso público foi aprovado pelo executivo camarário, que prevê que a obra seja concluída em 11 meses.
A câmara de Matosinhos já tinha anunciado em 2017 a vontade de reabilitar o conjunto de piscinas de água salgada projectado pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira. O prazo para a data de conclusão das obras de requalificação da Piscina das Marés, em Leça da Palmeira, apontava para 2019. Já não será possível cumprir o prazo desejado, mas já está garantido e cativo o valor necessário para que a obra avance.<_o3a_p>
O valor base está fixado em 943 mil euros, mais IVA, e o prazo de execução prevê que a obra esteja concluída em 11 meses. Para que os trabalhos arranquem será necessário ainda lançar concurso público para a realização da empreitada, aprovada nesta terça-feira em reunião do executivo camarário com abstenção do PSD. O procedimento concursal será levado a cabo na plataforma electrónica de contratação pública, VortalGov.<_o3a_p>
Construída na década de 1960 e inaugurada em 1966, foi classificada Monumento Nacional em 2006. Agora, no âmbito da "Modernização, Manutenção e Conservação dos Edifícios Municipais - Obras do Siza em Leça da Palmeira", será mais uma das obras do vencedor do prémio Pritzker em 1992, naquela freguesia de Matosinhos, a ser reabilitada.<_o3a_p>
Em 2014, após ter passado por um período de abandono e sujeita a actos de vandalismo, reabriu reabilitada a Casa de Chá da Boa Nova, também Monumento Nacional desde 2011. Actualmente, a piscina da Quinta da Conceição, igualmente assinada por Siza Vieira, também está a ser recuperada. De acordo com a autarquia, esta obra orçada em 500 mil euros estará terminada em Abril.<_o3a_p>
O complexo assinado por Siza Vieira, que inclui duas piscinas, vestiários, balneários e um bar, está aberto durante a época balnear, entre Junho e Setembro. Porém, durante todo o ano, marcando antecipadamente com a Casa da Arquitectura, a Piscina das Marés abre as portas a visitas guiadas de interesse arquitectónico ou técnico.<_o3a_p>
1,1 milhões de euros para ampliar Campo Óscar Marques<_o3a_p>
No mesmo dia, também com abstenção do PSD, o executivo camarário aprovou a abertura do procedimento de Concurso Público para a ampliação do campo de treinos Óscar Marques, que recentemente voltou para as mãos da autarquia através de uma permuta de terrenos.<_o3a_p>
A obra orçada em aproximadamente 1,1 milhões de euros servirá para ampliar a área do campo, remodelação dos balneários e para colocação de relva sintética. Diz o documento aprovado que “o campo existente não é utilizado”, por não ter “as medidas regulamentares".<_o3a_p>
O preço base para a obra, ao qual acresce o IVA, segundo o mesmo documento, foi definido “tendo em conta a experiência profissional dos técnicos do Departamento de Obras em empreitadas similares, nomeadamente no Campo de Lavrense e do campo de futebol de Leça do Balio”.<_o3a_p>
De acordo com a câmara, a partição do investimento prevê que sejam gastos 582 mil euros na renovação dos balneários e 550 mil euros na aplicação e compra do relvado sintético. Nesse valor estão incluídos os trabalhos de “movimentos de terra”, a construção de “muros de suporte” e a instalação de “iluminação”.<_o3a_p>
A obra do Óscar Marques é responsabilidade da Divisão de Obras da Câmara Municipal de Matosinhos. Após a empreitada o equipamento passará a ser gerido pela empresa municipal Matosinhos Sport, que no ano passado foi alvo de acusações do PSD local, por entender este partido da oposição que a empresa, de acordo com o Tribunal de Contas, se mantinha em funções ilegalmente desde 2013, após ter apresentado contas negativas entre 2009 e 2011, o que desrespeitava o Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local (RJAEL).<_o3a_p>
Na altura (2018), de acordo com a Lusa, a presidente da câmara, Luísa Salgueiro, afirmou que os resultados da empresa, desde 2012, cumpriam todos os requisitos que a lei estabelece para a prossecução da sua actividade. Para isso, terá contribuído a alteração do modelo de cedência dos equipamentos desportivos, que a empresa gere, aos clubes e associações locais, que passaram a pagar pelo aluguer dos espaços com valores subsidiados pela autarquia.<_o3a_p>
A autarquia afirma que o Orçamento do Estado de 2019 viabiliza a actividade da empresa municipal.<_o3a_p>