Opinião de João Ferreira do Amaral - 16 nov. 06:40
“Partilha de soberania”, uma fraude política
“Partilha de soberania”, uma fraude política
O federalismo extremista é hoje personalizado pelo Presidente Macron.
Tal como uma proporção crescente dos cidadãos dos estados europeus, cada vez tenho menos paciência para a permanente intoxicação da opinião pública a propósito do processo de integração europeia. Falo, neste caso (porque há outros de diferentes origens com objectivos também diversos), da intoxicação vinda dos meios federalistas, que tentam por todas as formas convencer-nos que o único caminho para a integração é a criação de um super-estado europeu.
O mais moderado é o que propõe um federalismo de estados-nação (sem explicar devidamente de que forma é que esse seu federalismo se diferencia do clássico).
Um conceito a que ambas as formas de federalismo recorrem é uma verdadeira fraude política, e um dos elementos fundamentais na intoxicação que referi. É o conceito de “partilha de soberania”. A ideia é convencer-nos que a acelerada centralização do poder nas instituições comunitárias não constitui uma cedência de soberania por parte dos estados individualmente considerados, mas antes uma partilha de soberania.
Evidentemente que não existe nenhuma partilha de soberania. Por definição, a soberania quando se partilha, perde-se. O que há é uma cedência de soberania de cada estado ao grupo que constitui a União. Grupo esse que nenhum estado controla totalmente (embora a Alemanha o consiga em alguns domínios) e menos ainda os de menor dimensão.
Mas se não há nem pode haver partilha de soberania por que razão é que os federalistas nos tentam convencer do contrário? Porque também sabem alguma coisa de comunicação. E por isso sabem que o termo “partilha” tem uma conotação simpática, colaborativa, enquanto o verdeiro termo que deveriam utilizar, “cedência” tem uma conotação de perda forçada que convém esconder. Aqui está o elemento de fraude política.
O problema é que, a julgar pelo avanço indesejável da xenofobia e da extrema–direita, o marketing não está a dar resultado.
Outro tipo de fraude é da responsabilidade de Macron. Essa tenta-nos convencer que é possível compatibilizar uma mítica soberania europeia com a soberania individual dos estados. Mas vamos deixar a sua análise crítica para uma próxima oportunidade.