publico.pt - 19 jul. 20:00
Perguntas e Respostas. Como é que os europeus se estão a preparar para o "Brexit"?
Perguntas e Respostas. Como é que os europeus se estão a preparar para o "Brexit"?
A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira um documento com cenários de preparação para o 'Brexit'. Aqui ficam alguns extractos.
Onde é que os europeus sentirão de forma mais imediata o impacto do “Brexit”?
A partir de Abril de 2019 quem viajar de avião, comboio ou ferryboat para o Reino Unido, ou tentar atravessar o Eurotúnel de automóvel, será confrontado com longas filas devido ao restabelecimento das fronteiras, e o correspondente controlo das autoridades alfandegárias e serviços de imigração, e da entrada em vigor de novas regras de acesso e segurança do transporte aéreo, marítimo ou rodoviário e outros procedimentos de transferência de dados pessoais.
Isso quer dizer que os cidadãos europeus que viajarem para o Reino Unido depois do “Brexit” vão precisar de visto?
Essa é uma pergunta ainda sem resposta: tudo dependerá do tipo de acordo de saída que for fechado entre o Reino Unido e a UE. Mas essa possibilidade existe: quando a Grã-Bretanha se tornar um país terceiro, terá de decidir se a entrada no seu território obrigará a uma pré-autorização ou se adopta um programa de isenção de vistos. Normalmente, essas decisões são recíprocas, ou seja, a UE também pode obrigar os cidadãos britânicos a pedir visto antes de viajar para qualquer um dos seus 27 países.
E as empresas que exportam para o Reino Unido precisarão de novas licenças, certidões e autorizações para não perder o acesso ao mercado britânico?
Sim, e se houver um hard Brexit terão muito pouco tempo para tratar de todas as formalidades burocráticas: licenças de exportação, declarações alfandegárias, certificados fitossanitários, etc. As dificuldades serão maiores para as pequenas e médias empresas, estima a Comissão. As exigências serão diferentes conforme o lugar e responsabilidade de cada agente económico na cadeia de valor (produtor, importador, distribuidor). Muitos profissionais liberais podem também ter de obter reconhecimento das suas habilitações, e de lidar com um novo regime de reconhecimento de direitos de propriedade intelectual.