publico.pt - 23 mai. 15:33
Administração Pública. Regra de admissões no Estado cumprida "à décima"
Administração Pública. Regra de admissões no Estado cumprida "à décima"
CDS diz que Governo não cumpre, Mário Centeno assegura que as novas entradas são 30% inferiores às saídas por aposentação.
A regra que apenas permite a contratação de dois trabalhadores para o Estado por cada três que saem está a ser cumprida “quase à décima”, garantiu nesta quarta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, durante uma audição no Parlamento nesta quarta-feira.
Em 2017, “houve 4490 saídas definitivas, por motivo de aposentação, na Administração Central”, afirmou o ministro, acrescentando que a diferença entre novas entradas e saídas definitivas foi menos 1246, ou seja , "o rácio de 2017 foi cumprido quase à décima de ponto percentual”.
De acordo com Mário Centeno, as novas entradas foram 30% inferiores às saídas por aposentação.
Este tem sido um tema recorrente nas audições parlamentares com o ministro das Finanças e a desta quarta-feira não foi excepção. O PSD questionou o ministro sobre a política de admissões no Estado e o CDS quis saber se o Governo está a cumprir a regra “três por dois”, uma medida que para os centristas não está a acontecer.
Mário Centeno começou por esclarecer – algo que já tinha feito noutras vezes que se deslocou ao Parlamento - que o rácio entre saídas e entradas prometido a Bruxelas apenas tem em conta as saídas por aposentação, remetendo para os dados publicados trimestralmente pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.
“O rácio era de três saídas para duas entradas, ou seja, reduz em um terço o volume de emprego que saísse por aposentação”, insistiu o ministro das Finanças. “Reduzimos não em um terço, mas em 30%”, acrescentou.
Na audição parlamentar, o ministro assegurou que serão retomados os mecanismos que permitem a admissão de trabalhadores qualificados para o Estado e apresentou o balanço mais recente do programa de regularização de precários.