expresso.sapo.pt - 23 mai. 16:58
Centeno diz que Governo tem feito “enorme investimento” na Ciência
Centeno diz que Governo tem feito “enorme investimento” na Ciência
Investimento na Ciência proporciona um aumento de 2000 trabalhadores na área. O ministro da Ciência e Tecnologia garante “luta contra a burocracia e o aumento do financiamento”
O ministro das Finanças disse esta quarta-feira, no parlamento, que o Governo tem feito um "enorme investimento" na ciência e tecnologia e que em dois anos recuperou o número de trabalhadores nesta área, perdido aquando da governação PSD/CDS-PP.
"Podemos sempre dizer que falta mais e ter uma ambição infinita, isso é justo, mas não podemos dizer que não há reforço nestas áreas, isso nunca permitirei que seja feito e que as discussões sejam parciais. Temos muita tendência para o caso concreto e de não ver o enorme investimento deste Governo na ciência", afirmou Mário Centeno, na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.
O governante respondia ao deputado centrista Anacoreta Correia que o questionou sobre o manifesto de mais de 2000 investigadores sobre a política de Ciência, que também foi assinado pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor.
Centeno destacou que, face ao momento em que o atual Governo socialista chegou ao poder, em final de 2015, há hoje "mais 2000 trabalhadores na Ciência e Tecnologia", considerando que foi recuperado o que se perdeu em quatro anos de governação PSD/CDS-PP (2011-2015).
Em final de 2011, disse Centeno, a Ciência e Tecnologia tinha 39.113 trabalhadores em Portugal e em dezembro de 2015 eram 37.352, valor que Centeno diz que o atual Governo aumentou para 39.301 trabalhadores (entre cientistas, investigadores, assistentes operacionais, professores universitários) em março deste ano.
O ministro das Finanças disse ainda que a "carreira dos investigadores compete exclusivamente às instituições" e que há processos que demoram devido ao rigor que tem de ser colocado nos concursos de contratação.
"Estamos a falar de concursos para contratos de trabalho com a administração pública, esses concursos têm de ser feitos num quadro de vigor, são dinheiros públicos e devem todos concorrer em igualdade de circunstâncias. São complexos, não correm à velocidade que nenhum dos interessados gostaria que acontecesse", afirmou.
O ministro da Ciência, Manuel Heitor, afirmou na terça-feira à Lusa que assinou um manifesto pela ciência porque partilha os mesmos objetivos, assumindo que mais financiamento e menos burocracia estão longe de ser atingidos.
"Partilho aqueles objetivos (...). Esta é também a minha luta (...). Quero fazer um país com mais ciência, a luta contra a burocracia e o aumento do financiamento fazem parte da minha agenda", assinalou, enaltecendo o "ativismo dos cientistas" ao lançarem o "Manifesto Ciência Portugal 2018".
O documento, a circular na internet e subscrito por mais de dois mil cientistas, incluindo o ministro, que assinou na qualidade de investigador do Instituto Superior Técnico, pede "financiamento consistente e transparente", menos burocracia e contratação "regular e coordenada" de investigadores baseada no mérito.
A iniciativa partiu de mais de 30 investigadores, incluindo Elvira Fortunato, Maria Mota, Mónica Bettencourt-Dias, Marta Moita, Arlindo Oliveira e Helder Maiato, que solicitam ao Governo e ao parlamento que "reconheçam urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a ciência em Portugal".
O manifesto, que Manuel Heitor considera "pouco incisivo" e "mais conservador do que o Governo", por não responsabilizar mais as instituições pelo reforço do emprego científico, refere que há "obstáculos significativos" que impedem "os investigadores de planearem a sua atividade, levando uns a saírem de Portugal e castrando o potencial dos que ficam, diminuindo assim de forma irreversível a competitividade".
"Tenho encontrado muitos obstáculos, por exemplo ao emprego científico, nas próprias instituições", sentenciou o ministro, reconhecendo que é necessário "mais financiamento público" para a investigação, muito embora tal implique "responsabilizar as instituições pela procura e diversificação de fontes de financiamento".
No manifesto, é apontada a "ausência de calendarização plurianual" de concursos para projetos de investigação, a "imprevisibilidade de financiamento", a "crescente burocratização" e a "alteração sistemática de regulamentos e formulários".
Manuel Heitor responde que, "para haver regularidade" nos concursos dos projetos de investigação, "é preciso o orçamento estar sempre a aumentar", sublinhando a "dependência excessiva" de Portugal de fundos comunitários, "que têm regras próprias".
O ministro da Ciência argumentou que a aplicação de um "regime de exceção" ao Código de Contratos Públicos (CCP) para a investigação, pedida no manifesto e com a qual disse concordar devido à especificidade da atividade, será "uma decisão coletiva" do Governo que pressupõe uma "negociação com a Comissão Europeia".