eco.pt - 23 mai. 23:05
Municípios vão ter reforço de 607 milhões na reprogramação
Municípios vão ter reforço de 607 milhões na reprogramação
Reforço de dotação para investimentos de base territorial será distribuído em 260 milhões de euros para o norte, 203 milhões no centro e 108 milhões para o Alentejo.
A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Segundo Manuel Machado, após uma reunião no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em Lisboa, o reforço para políticas de base territorial deverá chegar “aos 607 milhões de euros”, no âmbito da reprogramação do quadro comunitário Portugal 2020.
O Governo português vai negociar com a União Europeia a reprogramação da aplicação dos fundos comunitários até 2020, desde que o montante global não aumente, permitindo assim reforçar as dotações em determinadas áreas consideradas prioritárias em termos de investimento.
De acordo com o presidente da ANMP, o reforço de dotação para investimentos de base territorial será distribuído, através dos programas operacionais regionais, em 260 milhões de euros para o norte, 203 milhões no centro e 108 milhões para o Alentejo.
A região de Lisboa deverá ver reforçada a dotação apenas em 33 milhões de euros, enquanto para o Algarve estão previstos apenas mais três milhões de euros.
O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, admitiu anteriormente à Lusa um reforço na ordem dos 560 milhões de euros para investimentos nos territórios, mas salientou que o número ainda não estava “definitivamente fechado” e dependia de “acertos finais”. O governante disse então esperar “melhores resultados” na segunda fase da aplicação do Portugal 2020 no domínio do investimento territorial, nomeadamente na área das infraestruturas escolares, de saúde e sociais, mas também na política urbana da reabilitação e da mobilidade.
O também presidente da Câmara de Coimbra salientou que a ANMP está disponível para acompanhar o Governo português nas negociações com Bruxelas da reprogramação e notou que “mais do que triplicou a dotação expectável inicialmente” para reforço do investimento territorial, estimado em apenas 200 milhões de euros.
Além do reforço da dotação para intervir nas escolas e em vias de acesso a zonas empresariais, Manuel Machado apontou a importância do investimento dos municípios, em benefício das populações dos territórios de baixa densidade, designadamente na regeneração urbana, ciclo urbano da água, Proteção Civil e nos Programas de Valorização de Recursos Endógenos (Provere).