publico@publico.pt - 22 mai. 06:36
Opinião. A verdade... à moda do Porto
Opinião. A verdade... à moda do Porto
O discurso triunfalista de Rui Moreira não resiste a uma análise mais aprofundada das contas.
Nas últimas semanas, os portuenses foram confrontados com uma campanha maciça por parte de Rui Moreira e do Movimento que o suporta sobre uma pretensa excelência das contas relativas a 2017 e ao mandato nele terminado. As expressões “Contas à moda do Porto!” e “As melhores contas do milénio!” foram repetidas ad nauseam.
Este discurso triunfalista não resiste, no entanto, e como tentaremos demonstrar, a uma análise mais aprofundada das contas e enferma do simplismo, perigoso como todos os simplismos, de eleger uma tesouraria desafogada como objectivo principal da gestão municipal.
É verdade que a Câmara Municipal do Porto, conforme mapa a seguir, conheceu um reforço muito significativo da sua tesouraria nos últimos quatro anos. De 2013 para 2017 o saldo de gerência cresceu à volta de 65 milhões de euros, superando os 88 milhões de euros.
Aumentar
Também é verdade que o passivo financeiro da Câmara do Porto conheceu uma muito significativa redução no período, conforme mapa abaixo. Nos últimos quatro anos reduziu-se em cerca de 66 milhões de euros, caindo de 97 milhões de euros no final de 2013 para 31 milhões em 2017.
Aumentar
O efeito conjugado destes dois movimentos traduziu-se, pelo aumento das disponibilidades e pela redução do passivo financeiro, num reforço em 131 milhões de euros da situação financeira da Câmara Municipal do Porto.
Imporia, no entanto, o rigor, e sobretudo a seriedade intelectual e técnica, que registados os efeitos se buscassem e explicassem as suas causas. Ora, a esse propósito, Rui Moreira e o seu Movimento disseram zero, não por qualquer distracção, mas apenas porque a explicação anularia muito do efeito dos soundbytes debitados.
Senão vejamos:
1. Nos últimos quatro anos, e conforme mapa a seguir, a Câmara Municipal do Porto pagou despesas de investimento no montante de 101 milhões de euros. No mandato anterior, o último de Rui Rio, pagaram-se investimentos no montante de 168 milhões de euros. Tivesse a Câmara Municipal do Porto pago nos últimos quatro anos o mesmo montante que se pagou nos anos 2010-13 e o saldo de tesouraria agora apresentado viria diminuído de 67 milhões de euros, sendo inferior ao saldo herdado por Rui Moreira.
2. São conhecidas, aliás, as dificuldades de concretização de investimento do mandato de Rui Moreira, que levou a que os montantes prometidos em orçamento fossem reiteradamente incumpridos, e por larga margem, conforme mapa abaixo. Nos quatro anos do mandato foram previstos 180 milhões de euros de investimento, tendo-se apenas concretizado 101 milhões, correspondendo a um grau de realização que se quedou nuns modestos 56%.
3. Por outro lado, resultado do rompimento da política austeritária, Portugal, e o Porto em particular, beneficiaram nos últimos anos de uma conjuntura económico-financeira muito favorável, sobretudo nos sectores do turismo e do imobiliário, e por arrasto, do comércio, hotelaria, restauração e demais serviços, que conduziu a um crescimento muito significativo da receita fiscal apropriada pelo município.
Conforme se mostra no mapa a seguir, só as receitas mais directamente ligadas ao imobiliário (IMT e IMI) cresceram 44 milhões de euros nos últimos quatro anos, quando comparadas com os quatro anos precedentes, explicando grande parte do excedente financeiro que permitiu reduzir a dívida. Acrescente-se-lhes o aumento da receita da derrama e do IRS, e está completada a explicação.
Aumentar
Pode, portanto, concluir-se face ao que anteriormente se expôs, que as “Contas à moda do Porto” e as “Melhores contas do milénio” mais não são do que o reflexo de quatro anos de desinvestimento, por um lado, e de uma conjuntura económica e financeira excepcional, por outro, que acelerou o crescimento da recolha dos impostos directos.
Não se vê, pois, razão para tão exaltada, quanto injustificada, celebração, já que uma boa parte dela teve como contrapartida o sacrifício dos portuenses, que viram protelados muitos dos investimentos que lhes tinham sido prometidos e de que tanto necessitam, e outra parte se deve mais à política de relançamento económico iniciada em 2015 com a inovadora solução política que vem sustentando o governo do PS do que à política municipal.
Dirão Rui Moreira e o seu Movimento, como vêm dizendo, que nestes quatro anos acumularam os meios financeiros que lhes vão permitir levar à prática nos próximos quatro os investimentos que, entretanto, amadureceram. Mais uma vez, não passará de um exercício de mistificação. O que aconteceu é que por inexperiência, impreparação e deficiente planeamento falharam rotundamente no investimento neste primeiro mandato e só andaram bem ao não delapidar os meios financeiros acumulados, fruto e prova do seu fracasso, em outras aventuras, guardando-os para os investimentos entretanto adiados.
E andaram também bem ao não atrapalhar o surto desenvolvimentista que a cidade conheceu, não por mérito seu, mas da boa prestação económica do país nestes últimos quatro anos.