publico.pt - 19 mar. 18:16
Porto. BE exige demissão de presidente da União de Freguesias do centro histórico
Porto. BE exige demissão de presidente da União de Freguesias do centro histórico
Grupo bloquista critica atrasos salariais e possível encerramento de creches e ATL, anunciando moção de censura contra António Fonseca.
Na tarde desta segunda-feira, um grupo de bloquistas encabeçado pelo deputado José Soeiro reuniu-se em frente ao antigo edifício da junta na Praça da Vitória, onde funciona uma das creches e ATL que a União de Freguesias do centro histórico pondera encerrar. Na conferência de imprensa, o partido mostrou-se preocupado com o possível encerramento de duas creches e três ATL e ainda o pagamento atrasado dos vencimentos relativos ao mês de Fevereiro aos 79 funcionários da União de Freguesias. “Se a ameaça [de encerramento] for para a frente, vamos ter esta zona sem respostas sociais”, afirmou Carmo Marques, uma dos dois representantes eleitos do BE na assembleia da união de freguesias do centro histórico.
Dada esta situação, será apresentado um requerimento do BE em conjunto com deputados do PS e da CDU, para a convocação de uma assembleia de freguesia extraordinária com o intuito de apresentar uma moção de censura ao autarca António Fonseca e ao restante executivo pertencente ao movimento de Rui Moreira. “É preciso apurar a responsabilidade política de Rui Moreira e do seu grupo”, diz Mário Moutinho, o segundo eleito do BE na assembleia da união de freguesias, acrescentando que o presidente da câmara tem mantido um “silêncio ensurdecedor” em relação a todo o assunto.
José Soeiro, deputado bloquista na Assembleia da República, denunciou a “irresponsabilidade e práticas de assédio imoral” que a União de Freguesias do centro histórico tem tido para com os seus funcionários. “Precisamos de envolver a Segurança Social e a autarquia”, diz José Soeiro, propondo que as creches e ATL sejam geridas directamente pela Segurança Social ou que o município encontre “forma jurídica que permita um acordo de cooperação” com a instituição. “Este presidente [António Fonseca] não tem a competência e a sensibilidade pela população que lhe permitam ser presidente da junta”, resume o deputado. Ao terminar a sua intervenção, anunciou que iria apresentar na Assembleia da República uma pergunta de modo a perceber a disponibilidade da Segurança Social em assegurar o funcionamento das creches e ATL da zona do centro histórico, sozinha ou em parceria com o município.
Dificuldades financeiras podem levar a despedimentosNa passada sexta-feira, o PÚBLICO noticiou a hipótese de a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória encerrar creches e centros de actividades na zona histórica da cidade. As creches e centros ATL em questão — creche e ATL da Vitória, creche Miminho, ATL da Torrinha e ATL da Sé — abrangem 127 crianças e 25 funcionários. Na mesma conferência foi discutida a situação dos trabalhadores que, até então, apenas tinham recebido metade dos salários referentes ao mês de Fevereiro. Segundo o presidente da junta, os encargos salariais anuais da junta de freguesia com as duas creches cifra-se nos 340,2 mil euros. Ao final da tarde do mesmo dia António Fonseca garantiu ao PÚBLICO que a dívida aos funcionários teria sido saldada por inteiro.
Na conferência de imprensa de sexta-feira, o presidente da junta explicou que os encargos com pessoal representavam 78% do orçamento anual, assumindo a inevitabilidade de uma reestruturação. Referindo-se ao atraso salarial, António Fonseca apontou a demora na transferência de verbas interadministrativas da Câmara Municipal do Porto para a junta de freguesia — que assumiu algumas das competências municipais — devido a um “atraso do visto do Tribunal de Contas”.
Ainda na sexta-feira, o gabinete de imprensa da câmara municipal disse ao PÚBLICO que “nada” tinha a ver “com a situação financeira da União de Freguesias”, garantindo que os contratos administrativos foram “à semelhança de 2017, aprovados no mesmo tempo”, acusando a União de Freguesias do centro histórico de ter feito chegar à câmara os relatórios de execução dos contratos “fora de prazo” e apenas após “insistentes pedidos”.
Texto editado por Ana Fernandes