observador.pt - 19 jan. 21:22
Supremo Tribunal aceita recurso contra “travel ban” de Trump
Supremo Tribunal aceita recurso contra “travel ban” de Trump
A decisão deverá ser tomada em junho e permitirá perceber até onde vão os poderes presidenciais de Trump. O decreto migratório foi considerado por muitos "inconstitucional" e "discriminatório".
Em dezembro, o Supremo Tribunal norte-americano ordenou que o “travel ban�� instituído pelo presidente Donald Trump fosse mantido, enquanto os tribunais de instâncias inferiores estudam a legalidade da medida. A medida não agradou a vários juízes e tribunais federais, que a consideraram “inconstitucional” e alegando que é altamente “discriminatória”.
Esta sexta-feira, contudo, o Supremo Tribunal decidiu aceitar um recurso imposto pelo Estado do Havai contra o decreto migratório de Trump. A decisão deverá ser avaliada em abril e tomada em junho. O Supremo Tribunal vai, então, definir se a política viola a lei federal de imigração ou a Constituição do país quanto à discriminação religiosa. No fundo, a decisão permitirá perceber até onde vão os poderes presidenciais nos Estados Unidos nesta matéria.
A ordem executiva de Donald Trump impede que cidadãos de oito nacionalidades — Síria, Líbia, Irão, Iémen, Chade, Somália, Coreia do Norte e Venezuela — entrem nos Estados Unidos.
Enquanto candidato, Trump prometeu vetar “total e completamente” a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos. Mais tarde, Presidente, garantiria que o decreto não é discriminatório em relação aos muçulmanos, pretendendo apenas “proteger” os Estados Unidos do terrorismo por radicais islâmicos.