www.jornaldenegocios.ptjornaldenegocios.pt - 18 dez. 10:33

Concorrência espanhola abre procedimento sancionatório contra Gas Natural e Endesa

Concorrência espanhola abre procedimento sancionatório contra Gas Natural e Endesa

As duas empresas terão, sustenta a CNMC, impedido a programação de cinco centrais de ciclo combinado numa altura em que tal deveria ter acontecido, contribuindo assim para aumentar os preços de electricidade.
A espanhola Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) abriu um processo de sanções às empresas da Gas Natural Fenosa e Endesa responsáveis pela geração de electricidade, por alegadas alterações realizadas na oferta de electricidade em benefício próprio.

Segundo o El País, a decisão foi tomada depois de uma investigação iniciada aos preços da electricidade entre Outubro de 2016 e Janeiro deste ano, altura em que atingiram máximos históricos. As subidas dos preços - para máximos de 2013 - tinham sido justificadas pelo aumento de procura devido às baixas temperaturas e à redução da oferta provocada por menores caudais das hídricas, além de maiores exportações de energia para França.

Mas depois de analisar a informação pedida às duas empresas (nomeadamente contratos de fornecimento de gás natural às centrais de ciclo combinado, com produção mais cara que as outras fontes de geração e pormenores sobre as operações de compra e venda no sistema gasista), a CNMC sustenta que aquelas intervieram no mercado de gás de forma a aumentar as receitas, o que - a ter acontecido - representa uma infracção grave da lei.

A Direcção de Energia da CNMC detectou "indícios de possível alteração" de um mecanismo de geração "para obter receitas superiores", com ambas as empresas a realizarem uma "oferta anormalmente elevada" para que as suas centrais de ciclo combinado pudessem ser chamadas a participar no mecanismo de segurança existente para os casos de escassez de oferta.

Contudo, as duas empresas terão impedido a programação de cinco centrais de ciclo combinado (Sagunto, San Roque (Cádiz), Málaga, porto de Barcelona e Besós) "durante vários dias", ao contrário do que devia ter acontecido perante os preços de electricidade elevados. A Concorrência acrescenta que ambas tinham "total conhecimento" de que estes equipamentos "acabariam por ser programados por restrições técnicas (razões de segurança no fornecimento)".

Explica a RTVE que o preço nestes mercados (em que estas centrais são chamadas a produzir em caso de falta de produção eólica ou hídrica) não se encontra limitado, ao contrário do que acontece na generalidade do mercado eléctrico do país vizinho.
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