visao.sapo.pt - 22 ago. 14:52
Supremo Tribunal da Índia acaba com "divórcio instantâneo"
Supremo Tribunal da Índia acaba com "divórcio instantâneo"
O costume muçulmano que permite aos homens se divorciem repetindo três vezes a palavra "talaq" (divórcio) foi declarado inconstitucional na Índia
Já banido em vários países muçulmanos, como o Paquistão e a Arábia Saudita, o triplo talaq ainda é usado na Índia. Ou era, até aqui, uma vez que o Supremo Tribunal da Índia decidiu declarar a prática inconstitucional.
A "lei" permitia que os homens deixem as suas mulheres sem aviso prévio e, sinais dos tempos, houve mesmo casos em que o fizeram através de mensagens, Whatsapp e até mesmo Skype.
“A ausência de qualquer proteção legal deixa as mulheres muçulmanas vulneráveis a esta prática de divórcio arbitrário e injusto. A mulher é deixada sem residência e destituída em pouco tempo. É deixada sem qualquer apoio para ela e para os seus filhos”, lia-se na petição entregue em tribunal.
A abolição do triplo talaq não é, no entanto, do agrado de todos. O All India Muslim Personal Law Board, uma organização não governamental que supervisiona a aplicação dos direitos pessoais dos muçulmanos na Índia, opõe-se, argumentando que se trata de uma questão religiosa e não uma questão de justiça.
No ano passado, o primeiro ministro indiano, Narendra Modi, viu-se no centro de uma polémica ao afirmar que acreditava que as vidas das mulheres estavam a ser destruídas, tendo em conta que os muçulmanos representam cerca de 13% dos quase 1,3 mil milhões de pessoas do país.