publico.pt - 25 jun. 08:02
PSD quer comissão com peritos e a funcionar junto da Assembleia da República
PSD quer comissão com peritos e a funcionar junto da Assembleia da República
Proposta ainda não está fechada para permitir o consenso.
A comissão técnica independente proposta pelo PSD para avaliar o que aconteceu no incêndio de Pedrógão Grande deverá ser composta por especialistas e poderá funcionar junto da Assembleia da República. Será indicada pelo Parlamento, mas não será uma comissão parlamentar.
A proposta ainda está a ser desenhada e será acertada na conferência de líderes da próxima semana, mas o modelo deverá ser próximo de entidades que funcionam na esfera do Parlamento como a Comissão de Acesso a Dados Administrativos embora neste caso com carácter temporário.
Luís Montenegro, líder da bancada do PSD, não quer levar uma solução fechada para a conferência de líderes para permitir o consenso com os outros partidos. Mas a proposta do PSD será a de uma comissão composta por técnicos e especialistas que não devem estar ligados a entidades públicas envolvidas nas operações e muito menos serem membros do Governo, com vista a garantir a independência do escrutínio.
Essa comissão – se vier a ser aprovada pela Assembleia da República como tudo indica – deverá ter um regulamento, um local para funcionar e ser dotada de um secretariado. O PSD quer também que fique definido um prazo para apresentar um relatório. Montenegro avança para um limite entre 30 a 60 dias. A proposta vai ser discutida na conferência de líderes da quarta-feira da próxima semana.