rr.sapo.pt - 19 abr. 09:20
Lula da Silva oficializa demarcação de dois territórios indígenas no Brasil
Lula da Silva oficializa demarcação de dois territórios indígenas no Brasil
As novas terras indígenas dos povos Pataxó e Iny Karajá, cujo processo de reconhecimento começou há mais de duas décadas, serão somadas às oito reservas aprovadas em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva.
O Presidente do Brasil oficializou esta sexta-feira a demarcação de dois territórios indígenas e prometeu demarcar outras quatro áreas assim que as pessoas não-indígenas que vivem naqueles locais atualmente forem despejadas.
Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação das reservas de Aldeia Velha, localizada no estado brasileiro da Baia, com área de 20 quilómetros quadrados, e Caçique Fontoura, no Mato Grosso, com 320 quilómetros quadrados.
Por outro lado, o Presidente brasileiro lamentou o adiamento da homologação de outras quatro terras já prontas, por serem ocupadas por grandes e pequenos produtores agrícolas.
"Se há pessoas que estão ocupando ilegalmente essas terras, vamos tentar encontrar uma solução seja negociada pelos governadores ou pela justiça", declarou durante o encerramento de reunião do Conselho Nacional de Políticas Indígenas (CNPI) brasileiro.
Ao mesmo tempo, Lula da Silva defendeu a expansão das reservas indígenas e considerou que a extensão ainda é insuficiente tendo em conta que os povos originários possuíam "100% das terras antes da chegada dos portugueses".
O CNPI foi criado em 2015, mas declarado extinto em 2019, numa decisão adotada pelo Governo de extrema-direita Jair Bolsonaro e posteriormente revogada por Lula em janeiro de 2023.
De acordo com dados oficiais, os indígenas ocupam um território equivalente a 13,7% do país, distribuído em 610 reservas, das quais cerca de 120 ainda não foram delimitadas, conforme estabelece a Constituição brasileira.
A regularização daquelas terras ficou completamente paralisada entre 2019 e 2022, durante a gestão de Bolsonaro, que também incentivou a exploração de minerais na Amazónia, onde está localizada a maioria desses territórios.