Ofélia Ramos - 2 out. 15:01
Alargamento da licença parental: o equilíbrio necessário
Alargamento da licença parental: o equilíbrio necessário
Deputada do PSD justifica o porquê da sua bancada não ter votado favoravelmente o alargamento da licença parental, acusando a oposição de demagogia e defendendo um debate mais alargado
Nos últimos dias, o debate sobre o alargamento da licença parental ganhou destaque em Portugal, impulsionado por uma iniciativa legislativa de cidadãos aprovada na generalidade pela Assembleia da República, que alarga a licença parental inicial, garantindo mais tempo de licença remunerada aos pais.
Esta compreensível pretensão de um número assinalável de cidadãos, expressa as necessidades dos pais e das mães portuguesas e, por isso, merece a consideração de todos os partidos políticos, para que, em sede de apreciação na especialidade, se articulem as melhores soluções, a bem da natalidade, da imperiosa conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, do combate às desigualdades de género, ou seja, a bem das famílias e a bem do futuro dos nossos filhos.
E esta consideração, que se exige, não dispensa responsabilidade, bom senso e moderação. Mas não foi isso o que se testemunhou no debate na generalidade, por força das diferentes abordagens a este tema por parte de alguns partidos políticos com assento parlamentar.
De facto, assistiu-se a um desmedido “festim da licença parental”, com várias forças políticas a postularem licenças parentais para todos os gostos e a sustentarem que, quanto mais longa e remunerada a licença for, melhor. E tal é a bondade e a ponderação destas iniciativas legislativas, que há cerca de dois anos o partido Livre defendia uma licença parental inicial de 120 dias a 360 dias e agora surge com uma iniciativa legislativa diametralmente diferente, de 120 dias a 180 dias.
Esquecem-se que a baixa natalidade em Portugal não é revertida milagrosamente com mais tempo de licença parental remunerada
Na verdade, há quem olhe para os países nórdicos como o Santo Graal das políticas sociais. E se a Suécia e a Noruega têm licenças parentais longas e bem remuneradas, não percebem por que razão Portugal não pode já adotar essas políticas, esquecendo-se deliberadamente que o modelo sueco foi implementado ao longo de várias décadas e que tem uma economia estável e robusta a suportá-lo, contrariamente ao que sucede em Portugal.
Esquecem-se, também, que a baixa natalidade em Portugal não é revertida milagrosamente com mais tempo de licença parental remunerada, porque apesar desta reduzir o custo e o impacto económico de ter filhos, o custo de ter e criar filhos em Portugal, quando ponderado, vai muito além dos primeiros meses após o nascimento, e vai muito além de saber quanto é que esta licença vai cortar no salário.
Mas o mais interessante é que neste debate o PS, o CHEGA e a IL, sucumbindo mais uma vez à tentação do populismo e eleitoralismo, alearam-se aos autores da iniciativa. Este modus operandi, com doses cavalares de emoção e pouco estribo na razão, só é eficaz num país sem memória e com pouca literacia política. Pois já terá caído no esquecimento de muitos que o PS há pouco mais de um ano - aquando da Agenda do Trabalho Digno – votou contra as propostas de alargamento da licença parental inicial.
Já terá caído no esquecimento de muitos que o PS há pouco mais de um ano - aquando da Agenda do Trabalho Digno – votou contra as propostas de alargamento da licença parental inicial
Já o PSD, mantendo a coerência que o distingue, reafirmou o seu firme compromisso em apoiar mais e melhor as famílias e os pais e as mães que decidam ter filhos em Portugal, seja com tempos de parentalidade revistos, seja com iniciativas que contemplem uma maior flexibilidade laboral, não prescindindo, contudo, e bem, a um amplo debate e a um amplo consenso, em sede de Concertação Social, por se tratar de alterações à Lei Laboral, e ainda, por se tratar de medidas que comportam um custo adicional significativo para as empresas e para o Estado. E por isso, há que encontrar o justo equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades das empresas e do Estado – sem com isso colocar em risco a sustentabilidade da Segurança Social - pois só assim será possível continuar a apoiar as famílias portuguesas.