rtp.pt - 2 out. 19:24
Centros de detenção em Itália usados como forma de punição denuncia relatório ONU
Centros de detenção em Itália usados como forma de punição denuncia relatório ONU
Os centros de detenção administrativa de imigrantes que chegam irregularmente a Itália são por vezes "utilizados como forma de punição", denuncia um relatório de peritos da ONU, que também deplora o que classifica como "racismo sistemático" no país.
As conclusões constam de um relatório apresentado hoje perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, elaborado por três peritos que formam o mecanismo independente para promover a justiça e a igualdade raciais na aplicação da lei, na sequência de uma visita a Itália em maio passado.
Os peritos do comité sublinham que, em Itália -- atualmente governada por uma coligação de extrema-direita e direita -, as leis em matéria de imigração foram-se tornando "cada vez mais restritivas nos últimos anos, dificultando a obtenção do estatuto legal por parte dos imigrantes" e apontam que existe um recurso generalizado à detenção de migrantes, refugiados e requerentes de asilo, "por vezes por períodos prolongados e sem fundamento legal".
Focando-se na promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos africanos e dos afrodescendentes contra o uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por parte dos agentes da autoridade, o mecanismo independente assinala que 86% das 6.383 pessoas detidas em centros de imigração a aguardar repatriamento (dados de 2022) eram africanas.
"O racismo sistemático e a discriminação continuam a ser problemas graves em Itália", aponta o relatório, segundo o qual se assiste a uma utilização sistemática de perfis raciais pelas forças de segurança, "usados como base para interpelações, buscas e detenções", que por vezes terminam em "casos de abuso e violência por parte das autoridades", muitas vezes não denunciados pelas vítimas por receio de represálias.
O mecanismo nota que 54% dos detidos nas prisões italianas são de origem africana (número que sobe para os 75% no caso de centro de detenção juvenil), atribuindo estes números a fatores como "pobreza e acesso limitado à educação, emprego, cuidados de saúde, habitação ou falta de redes sociais e familiares".
Os peritos da ONU também manifestam preocupação com o acordo assinado em novembro do ano passado entre a Itália e a Albânia para criar centros de detenção neste país dos Balcãs para migrantes resgatados ou intercetados no mar pelas autoridades italianas, advertindo que o mesmo "pode ter sérias implicações para os direitos humanos dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo, colocando potencialmente em risco o seu direito à vida, à integridade física, à liberdade e à segurança".
Por fim, o relatório denuncia ainda os obstáculos enfrentados em Itália por ativistas dos direitos humanos, advogados e trabalhadores humanitários que tentam ajudar os migrantes ou refugiados, incluindo ameaças e assédio, lembrando em concreto a legislação adotada no ano passado já pelo atual Governo dirigido por Giorgia Meloni para regular a atividade dos navios de salvamento que operam em águas italianas, limitando o seu trabalho de busca e salvamento numa das rotas marítimas mais perigosas do mundo para os migrantes.
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