rr.sapo.pt - 2 out. 20:17
Como vai ser o futuro do transporte aéreo de doentes pelo INEM?
Como vai ser o futuro do transporte aéreo de doentes pelo INEM?
O Explicador Renascença aborda o transporte aéreo de emergência médica. O INEM tem o serviço assegurado até junho do ano que vem, graças ao prolongamento do contrato por ajuste direto, mas está a estudar outras medidas.
Neste momento há três cenários em estudo: a abertura de um concurso público internacional para prestação do serviço, à semelhança do que acontece neste momento; Entregar o serviço às Forças Armadas ou, ainda pode ser decidida uma solução híbrida, com a participação de diversas entidades, incluindo meios das Forças Armadas.
A Força Aérea tem uma longa tradição no transporte de doentes. Assegura, de resto, o transporte aéreo nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, onde tem um destacamento com um avião C-295 M e um Helicóptero EH 101 Merlin. Também dispõe de um Falcon 50, que é usado para o transporte de órgãos para transplante, e no aeródromo de Maceda, em Ovar, dispõe, ainda, de um helicóptero utilitário Koala - semelhante aos que são usados no combate a incêndios - para transporte e resgate em áreas de difícil acesso em toda a zona norte do país.
Só este ano, a Força Aérea já transportou 654 doentes, num total de 485 missões, e realizou 25 missões de transporte de órgãos para transplante.
O que é que falta para avançar essa colaboração com o INEM?Falta avaliar as condições, comparar com outas soluções, e escolher a que melhor serve o interesse nacional, segundo explicam Ministério da Saúde e INEM.
O Instituto de Emergência Médica tem estado a trabalhar com a Força Aérea, para testar e avaliar as aeronaves disponíveis, e perceber em que contextos podem ser, tanto no âmbito do serviço de helicópteros de emergência como no transporte integrado do doente crítico.
Mas, em paralelo, está a ser feita uma análise ao mercado, para conhecer a operação noutros países - incluindo fora da Europa - e os valores que são praticados.
E quando é que haverá uma decisão?Espera-se que ainda este mês. O gabinete de Sérgio Janeiro, presidente do INEM, disse à Renascença que quer lançar o novo concurso internacional o mais depressa possível e, entretanto, a Ministra da Saúde confirmou no Parlamento que o grupo técnico que está a fazer a avaliação vai entregar o seu relatório - que dirá se é ou não possível usar meios das Forças Armadas - até ao fim do mês, apontando como limite o final do ano para o lançamento do concurso.
Sim, mas estes procedimentos levam tempo. E, se acontecer como no ano passado, pode não haver concorrentes interessados em assegurar o serviço pelo valor que Portugal paga, e ser necessário avançar para um novo concurso.
Aliás, se estão lembrados, este assunto deu grande polémica - estivemos em risco de ficar sem helitransporte de doentes. O anterior presidente do INEM acabou por apresentar demissão, e o Ministério da Saúde levou um puxão de orelhas do Tribunal de Contas, que advertiu a tutela para a necessidade de acautelar condições financeiras para abertura de concurso com o preço em linha com os valores do mercado.
De quanto é que estamos a falar?O atual contrato com a empresa Avincis tem um valor de 12 milhões de euros, para um dispositivo composto por quatro aeronaves: duas médias a operar 24 horas por dia e duas ligeiras a operar 12 horas.
O concurso lançado em janeiro recebeu apenas propostas de duas empresas, e ambas com valores significativamente superiores ao preço base do concurso - os tais 12 milhões de euros/ano.
Para assegurar o serviço com quatro aeronaves, todas a operar 24 horas por dia será necessário atualizar estes valores... Vamos ver até onde é que o Governo está disposto a ir.