observador.pt - 18 set. 12:06
Negociações do Orçamento em stand by por causa da vaga de incêndios
Negociações do Orçamento em stand by por causa da vaga de incêndios
Era esperada uma ronda negocial esta semana entre Governo e PS sobre o Orçamento do Estado para 2025, mas incêndios no país obrigaram a alterar planos. Congresso do PSD adiado para perto da votação.
Tudo em suspenso nas negociações do Orçamento do Estado tendo em conta os incêndios na zona norte e no centro do país e que têm estado a concentrar as atenções dos responsáveis políticos. Aguardava-se para estes dias um contacto do Governo junto do PS para prosseguirem as negociações que estavam em curso, mas as duas partes estão de acordo em adiar quaisquer contactos sobre o assunto.
Ao Observador, fonte Governo confirma que, atendendo ao contexto delicado que o país atravessa, não há condições para continuar para já o processo negocial. As atenções do Executivo têm estado praticamente centradas no combate aos incêndios, com uma equipa multidisciplinar liderada pelo ministro Castro Almeida no terreno e outros governantes a cancelarem a respetivas agendas.
De resto, esta terça-feira Luís Montenegro, não só convocou um Conselho de Ministros extraordinário, como decidiu cancelar toda a agenda como primeiro-ministro até sexta-feira e adiar o congresso do PSD que iria realizar-se em Braga este fim de semana para os dias 19 e 20 de outubro.
Já do lado do PS, sabe o Observador, não há oposição a esta suspensão de conversas orçamentais nesta altura, ainda que os socialistas já estejam prontos para ir a reuniões. A intenção é apresentarem as propostas que querem alinhar para a discussão orçamental em primeiro lugar ao Governo — que ficou de marcar novo encontro — e só depois dar nota delas. No final da semana, Pedro Nuno Santos já tinha dito que na próxima reunião tinha a intenção de fazer “uma discussão substantiva” sobre as propostas do PS “e, também, sobre aquilo que o Governo tem para apresentar”.
Logo após uma reunião com representantes dos partidos com assento parlamentar, o Governo fez saber que voltaria ao contacto com o PS que, após esse encontro, tinha pedido um “tempo brevíssimo”, nas palavras da líder parlamentar, Alexandra Leitão, para “analisar a informação detalhada” que o Governo tinha dado, antes de seguir com novas reuniões. O PS chegou a dizer que o contacto entre as partes aconteceria até ao final da semana passada e Pedro Nuno Santos veio entretanto manifestar vontade em ter Luís Montenegro na próxima reunião.
Antes das ��ltimas reuniões já tinha havido um contacto do primeiro-ministro junto do líder do PS, mas sem que houvesse entendimento para um encontro entre os dois nessa fase, tal como noticiou o Observador na semana passada. Agora, já com os dados económicos que pediu na mão, Pedro Nuno Santos está a pressionar para que as negociações sejam conduzidas ao mais alto nível, numa tentativa de clarificar o diálogo, sendo certo que o socialista já veio novamente avisar que o partido está irredutível quanto às propostas de IRS Jovem e do IRC do Governo, pedindo cedências.
Por outro lado, o Executivo tem mostrado resistência em ceder. O PS não quer entrar em negociações com as duas propostas tal como existem hoje, argumentando com o impacto orçamental e a linha política que lhes antecipa. No final da semana passada, o Observador noticiou que o Governo considera “impensável” abrir mão do IRS Jovem, o que se aplica igualmente à redução IRC. Do lado do PS, estes continuam a ser condições para um desbloqueio das negociações. Neste momento, todavia, tudo ficará congelado até a situação do país ficar controlada.
Indiretamente, a nova data do 42.º Congresso do PSD acaba por alterar profundamente o momento político em que se realizará a reunião magna social-democrata. Se acontecesse na data inicialmente prevista, este congresso teria lugar em plenas negociações para o Orçamento do Estado para 2025 e serviria, seguramente, de antecâmara para esse importante embate parlamentar.
Agora, e uma vez que a proposta de Orçamento do Estado terá de dar entrada no Parlamento até 10 de outubro, o encontro social-democrata acontecerá necessariamente depois das rondas negociais importantes e já muito perto do dia da discussão e votação na generalidade, que deverá acontecer algures no final do mês. Dependendo do decorrer das negociações, o Congresso do PSD pode servir ou não para preparar o partido para novas eleições.