rr.sapo.pt - 18 set. 18:09
Mariana Vieira da Silva. Montenegro “agitou o medo e a fúria” e desvalorizou reforma florestal
Mariana Vieira da Silva. Montenegro “agitou o medo e a fúria” e desvalorizou reforma florestal
Na Renascença, a antiga ministra da Presidência diz não ter indícios de continuidade de políticas de gestão da floresta, sublinhando que o Governo de António Costa deixou diplomas prontos a entrar em discussão pública. No programa “Casa Comum”, o social-democrata Duarte Pacheco defende que terrenos abandonados e sem proprietários identificados “ao fim de um prazo” devem reverter para o Estado.
É a primeira reação crítica do campo socialista à comunicação do primeiro-ministro sobre os incêndios. Na Renascença, a antiga ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva considera que a intervenção de Luís Montenegro no final do Conselho de Ministros não foi positiva e, ao colocar o foco na questão dos incendiários, optou por uma dimensão ‘mais simples’ do problema.
“Esse foco nessas dimensões mais simples, agitando o medo e a fúria das pessoas contra uma das dimensões, que não é a maior para a qual devemos olhar, não me parece muito positiva. Foi o primeiro-ministro que resolveu fazer uma conferência de imprensa ainda com os incêndios a decorrer e no momento crítico. Não fui eu. Quando o fazemos, devemos falar das dimensões todas desde a primeira hora”, critica a deputada do PS no programa Casa Comum da Renascença. Ressalvando ser ainda cedo para uma análise aprofundada – “teremos tempo para perceber se as informações sobre meteorologia foram respondidas a tempo” — a dirigente socialista considera fundamental que exista um relatório de avaliação do combate aos incêndios de 2024.
A deputada do PS lembra a legislação produzida no seu executivo sobre a propriedade e a bioeconomia rurais e sublinha que as reformas na floresta precisam de tempo para produzirem resultados. “Mesmo em governos que duram 8 anos ou há continuidade no investimento que fazemos neste tipo de processos ou o trabalho fica para sempre interrompido”, adverte Mariana Vieira da Silva sustentando que o Governo de que fez parte deixou um pacote legislativo aprovado para discussão pública, “sinalizando também que o Governo que vinha a seguir tinha do lado do Partido Socialista esse compromisso de continuidade”.
Nesse sentido, a dirigente socialista questiona se o Governo vai dar continuidade às medidas lançadas pelo executivo liderado por António Costa. “Não tenho sinais dessa continuidade e ontem era uma boa oportunidade [para os observar]”, insiste Mariana Vieira da Silva.
Terrenos abandonados devem ir para domínio públicoJá o social-democrata Duarte Pacheco elogia Montenegro pela mensagem de tranquilidade transmitida na comunicação do chefe de Governo, acreditando que o Governo “tem elementos para fazer aquela afirmação, não pode ser aquela conversa de café”. O militante do PSD reconhece que o primeiro-ministro não se referiu aos problemas da propriedade, admitindo que esta é uma questão central no debate sobre os incêndios que tem sido pouco tratada “nos últimos 10 e talvez 20 anos”.
O antigo deputado do PSD considera que o domínio público deve ser o destino final dos terrenos considerados sob abandono.
“É preciso identificar terrenos que estejam claramente abandonados, as autarquias têm que assumir a responsabilidade e, por usucapião, passa a ser de domínio público”, propõe Duarte Pacheco, admitindo que a sugestão pode causar estranheza por vir de alguém da área do centro-direita. “Dá-se um prazo e se não se identifica [o proprietário], se não se consegue perceber quem e onde vivem, [ o terreno ] fica para domínio público”, insiste o antigo deputado do PSD na Renascença.