observador.pt - 21 nov. 17:04
OE2024. Professores do Barreiro manifestam-se na quarta-feira contra o Orçamento
OE2024. Professores do Barreiro manifestam-se na quarta-feira contra o Orçamento
Professores do Barreiro, no distrito de Setúbal, concentram-se na quarta-feira de manhã contra o Orçamento do Estado e contra "a desvalorização e desrespeito pela escola pública".
Professores de agrupamentos de escolas do Barreiro, no distrito de Setúbal, vão concentrar-se na quarta-feira de manhã contra o Orçamento do Estado, uma iniciativa que se enquadra na ação do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).
Em declarações à agência Lusa, a professora Fernanda Arrenega, uma das organizadoras do protesto, que decorrerá junto à Escola sede 2/3 D. Luís de Mendonça Furtado, explicou que o objetivo é “mais uma vez” manifestar a insatisfação dos professores face ao momento atual, nomeadamente no que se refere à aprovação do Orçamento do Estado.
A ação de luta, que inclui uma greve, visa também contestar “todos os ataques que as classes docente, não docente e técnicos têm sofrido nos últimos anos e a desvalorização e desrespeito pela escola pública”, explicou a professora.
Esta iniciativa ao nível do concelho do Barreiro é uma das ações a desenvolver pelos professores em vários pontos do país até à concentração em 29 de novembro junto à Assembleia da República, dia em que é votado o Orçamento do Estado, indicou.
O STOP decidiu manter a greve, de docentes e não docentes, que se iniciou em 13 de novembro e se estende até dia 29.
“Como o Orçamento do Estado [para 2024] continua em discussão e votação, vamos manter a greve nacional de 13 a 29 de novembro de todos os profissionais da educação, a todo o serviço”, afirmou André Pestana, em declarações à Lusa.
O STOP marcou ainda “uma concentração de protesto em frente ao parlamento no dia de votação do Orçamento do Estado”.
Aquando do anúncio da greve, o presidente do STOP explicou que a mesma será organizada em cada escola e agrupamento, como no ano letivo anterior, através dos fundos de greve, “que são 100% legais, com total autonomia e decisão democrática dos docentes e não docentes de cada estabelecimento”.
Na mesma ocasião, André Pestana considerou que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 “não investe, efetivamente, na escola pública, nem na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”.
“Queremos alertar os pais e a sociedade em geral que, se nada for feito, o próximo OE irá aprofundar a degradação da escola pública e a qualidade de ensino dos nossos filhos, comprometendo de forma irreversível o seu futuro”, salientou então.
O primeiro-ministro apresentou a sua demissão a 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
Perante essa decisão, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar a demissão formal do Governo, que é feita por decreto, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023, marcada para 29 de novembro, e a sua entrada em vigor.
A proposta do Governo, entregue a 10 de outubro na Assembleia da República, prevê aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros.
Para os professores, o Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, uma medida que André Pestana considera insuficiente para resolver os problemas do setor.
De fora do OE2024 ficou a recuperação do tempo de serviço, que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos desde o final do ano passado.