rtp.pt - 20 nov. 16:36
Energia. Bruxelas prolonga Quadro Temporário de Crise e Transição
Energia. Bruxelas prolonga Quadro Temporário de Crise e Transição
A Comissão Europeia decidiu prolongar – em vez de começar já a eliminar - o Quadro Temporário de Crise e Transição por seis meses, mas apenas num número limitado de seções.
Pedro O objetivo é permitir que se mantenham em vigor algumas das regras criadas para dar uma resposta à crise na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia e ao aumento sem precedentes dos preços da energia.
Com este ajustamento parcial, os Estados-membros podem manter os regimes de apoio para cobrir o próximo período de aquecimento no Inverno, como rede de segurança, caso certas empresas continuem a ser afetadas pela perturbação económica causada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Assim, e até 30 de junho de 2024, os governos nacionais podem continuar a prestar apoio, cobrindo partes dos custos adicionais de energia apenas na medida em que os preços excedam significativamente os níveis anteriores à crise.
Para além disso, os limites máximos permitidos são aumentados para cobrir o período de aquecimento no inverno: sobretudo no que se refere aos setores da agricultura e das pescas.
A Comissão diz que a situação económica da UE mostra resiliência face aos choques que sofreu e que a situação nos mercados da energia e, em especial, nos preços médios do gás e da eletricidade, parece ter estabilizado. Mesmo assim, considera que este período de exceção das ajudas de estado deve vigorar por mais seis meses.
pub