dinheirovivo.pt - 18 nov. 10:47
Tem de ser fado?
Tem de ser fado?
Qualquer modelo para o desenvolvimento económico em Portugal atribui ao investimento estrangeiro um papel relevante, mesmo que haja investimento e investimento: desejável seria que fosse significativo pelo montante, mas sobretudo pelo potencial transformador do nosso tecido produtivo.
A captação desse tipo de investimento é tarefa árdua, cobiçado que é por muitos países. Quando se procura um exemplo de boas práticas, a Irlanda vem logo à cabeça, tal o seu sucesso. A explicação simplista atribui-o ao (baixo) imposto sobre os lucros, mas quem anda no terreno sublinha a organização e gestão do processo, e a facilidade de acesso a quem tem poder de decisão, por sua vez, expedita.
A criação da Agência Portuguesa para o Investimento, no governo de Durão Barroso, e dirigida por Miguel Cadilhe, pode ser vista como uma primeira abordagem sistemática desse processo de atração. À boa maneira portuguesa, ainda não tinha tido tempo de ser testada e já estava a ser extinta, substituída, no 1.º governo de Sócrates, por uma recomposição institucional da AICEP e a criação da figura dos projetos de interesse nacional. No plano dos princípios a ideia era a mesma: criar uma via verde para projetos que, pela sua dimensão, teriam uma complexidade e um potencial de impacto que justificava serem geridos e contratualizados diferenciadamente. Não é fácil, nestes processos, compatibilizar o necessário sigilo (estamos em concorrência com terceiros) com a transparência que, por sua vez, ganha quando o lobby está devidamente regulamentado. É difícil, mas possível.
Alguns diagnósticos sobre a nossa incapacidade de evoluirmos para um patamar de competitividade mais sofisticado e complexo salientam o nosso défice institucional. Não no sentido de não termos instituições (temos, porventura demais!), mas de termos uma teia de leis, regulamentos, âmbitos de atuação e processos de decisão e gestão conflituantes, criando rivalidades espúrias e práticas que levam a círculos viciosos ou a becos cuja saída tem de ser "inventada".
Tudo isto é consabido. Triste. Tem de ser fado?
Alberto Castro, economista e professor universitário