Observador - 4 jun. 00:06
Podiam as fundações substituir as empresas públicas?
Podiam as fundações substituir as empresas públicas?
Como ninguém, as fundações sabem gerir espaços, atividades e projetos, por isso não entendo porque em lugar de criar empresas públicas como “cogumelos”, o Estado não delega nelas mais competências.
A resposta a esta pergunta é sim. As fundações têm uma relevância comunitária fundamental. Existem porque um ou vários beneméritos colocaram o seu património ao serviço da comunidade, em áreas de intervenção cultural, social, apoio ao empreendedorismo, suporte à investigação, formação e muitos outros projetos relevantes para a sociedade. Em 2012, o primeiro-ministro Passos Coelho quis acabar com muitas das fundações existentes em Portugal, o que felizmente não conseguiu. Apesar do mérito da iniciativa, pois não escamoteio que algumas existam apenas para ocultar património pessoal, a proposta do seu Governo era “cega” na execução, tratando todas as fundações como iguais.
As fundações são escrutinadas e esta averiguação é acrescida nas fundações que têm utilidade pública, com uma exigência dos seus curadores, do conselho de administração, do fiscal único, mas também da Presidência do Conselho de Ministros, que faz um trabalho bastante profissional e exigente. A maioria (que conheça) não recebe financiamento público, antes “sobrevive” com dificuldades financeiras.
Presido à Fundação Marquês de Pombal, que presta um apoio de ludoteca a 53 crianças que residem num bairro social e ali têm um suporte de integração social inigualável. Mas não só. Vamos buscá-las à escola porque os pais estão a trabalhar; fornecemos a alimentação que às vezes não têm em casa; têm férias de verão proporcionadas pela Fundação. Celebram a família e os valores de justiça, respeito e meritocracia. Não é fácil, mas a felicidade e o sorriso destas crianças tudo compensa.
O empreendedorismo social é outra das vertentes desta Fundação, que proporciona um parque de 53 escritórios com rendas baixas e controladas a startups e micro-empresas, entre outros serviços de apoio gratuitos.
Finalmente, opera também no âmbito da cultura e da arte. Criou um museu da rádio na Casa-Museu Igrejas Caeiro, cujo património reabilitou. Na sua sede, no Palácio dos Aciprestes, já realizou muitas centenas de atividades culturais gratuitas, a que assistiram mais de 5 mil pessoas.
Importa realçar que, segundo os seus estatutos, nenhum membro do conselho de administração da Fundação Marquês de Pombal é remunerado. Todos oferecemos parte do nosso tempo pessoal (e por vezes do nosso dinheiro) para a dinamizar. É fácil “apaixonarmo-nos” por esta missão.
Para isso servem as fundações. As que devem permanecer a funcionar e com quem o Estado deve continuar a ser exigente, a escrutinar, a auditar, mas também apoiar.
Poupava na execução, aumentava a eficiência, garantia o objetivo da instituição, media o seu desempenho, mantinha ou aumentava o escrutínio, responsabilizava a gestão e reduzia o risco de corrupção, pois na gestão das fundações trabalha-se maioritariamente “pro bono”. Quem as gere sabe que não vai ganhar dinheiro, mas apenas cumprir a sua missão social.
Se o fizesse, talvez não existissem tantas empresas públicas de direito privado ou participadas fora do radar do Estado, mas por este financiadas. Este instrumento de ação do Estado poderia ser de economia mista, garantindo que também fossem utilizados recursos privados beneméritos para as suas atividades.
E porque não o faz? Por desconhecimento, porque ninguém se lembrou, porque acabaria com muito emprego público (pois as entidades privadas tendem a gerir com menos recursos), porque alguns políticos e gestores públicos gostam de ter poder, porque sim?…
Ao fazê-lo, o Estado colocaria as suas prioridades na ordem certa. Deixaria de lado uma abordagem centrada no aumento da eficácia fiscal através de uma inaceitável carga de impostos. Em seu lugar, colocaria finalmente em prática uma política de otimização da eficiência pública, essencial para o presente e para o futuro de Portugal.