publico.pt - 28 jan. 11:44
Ministra garante que novo titular da Secretaria de Estado da Agricultura será nomeado “em breve”
Ministra garante que novo titular da Secretaria de Estado da Agricultura será nomeado “em breve”
Depois das críticas e das dúvidas geradas pela alteração à orgânica do executivo, ministra Maria do Céu Antunes clarifica que Governo irá preencher vaga na Secretaria de Estado da Agricultura.
A nomeação de um ou de uma nova titular da Secretaria de Estado da Agricultura está "para breve" e vai "obviamente" acontecer, esclareceu a ministra da Agricultura, em entrevista, precisando estar "a reflectir" com o primeiro-ministro sobre essa escolha.
"Obviamente que sim, que vamos propô-lo [ao secretário de Estado] em breve e vai ser tornado público tão breve quanto se mostrar oportuno", afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, a emitir no domingo.
As declarações da ministra surgem depois de, na sexta-feira, ter sido publicada uma alteração à orgânica do Governo que deixou de incluir a Secretaria de Estado da Agricultura, sendo a ministra apenas coadjuvada pela Secretaria de Estado das Pescas, mudança que levou os representantes dos agricultores a denunciar e a criticar o que consideraram ser uma extinção da secretaria. Também partidos como o PSD e o CDS criticaram o que consideraram representar uma desvalorização do sector.
No entanto, o Governo recusou essa interpretação, defendendo tratar-se antes de um reflexo da composição do executivo, o qual desde 5 de Janeiro, com a demissão de Carla Alves por não dispor de "condições políticas e pessoais" para seguir em funções depois de noticiado um arresto das contas bancárias conjuntas com o marido, deixou de ter essa secretaria de Estado.
"Em breve vamos ter uma nomeação (...) Estamos a reflectir sobre ela, eu e o primeiro-ministro, e oportunamente vamos divulgar quem fará essa função", disse a ministra, esclarecendo que a opção é a de fazer uma escolha para o cargo e recusando que tenha havido qualquer extinção da secretaria de Estado.
A ministra salientou que o Governo "precisa do tempo necessário e suficiente" para fazer esta escolha, que "brevemente" vai fazer, mas que demora "o tempo necessário para concluir" a reflexão em curso. Na passada terça-feira, em declarações aos jornalistas e questionado sobre para quando a substituição da secretária de Estado da Agricultura, o primeiro-ministro garantia que a ministra Maria do Céu Antunes continuava a trabalhar nesse dossier, o que subentendia que haveria um substituto para Carla Alves.
Questionada se a inexistência, desde a demissão de Carla Alves, de uma Secretaria de Estado da Agricultura significa que o Governo tem dificuldade em encontrar pessoas à altura do lugar, respondeu: "Não, antes pelo contrário. Felizmente temos muitos quadros políticos, técnicos, muitíssimo capazes de assumir estas funções."
Sobre ter feito convites recusados para a Secretaria de Estado, Maria do Céu Antunes esclareceu: "Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos. Como digo, estamos num período de reflexão e em breve vamos ter uma nomeação que tornaremos pública (...) A seu tempo daremos conta".
A governante reforçou o que tinha sido dito, na sexta-feira, em conferência de imprensa para o efeito, pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas: que estava a ser feita "uma interpretação errada" do decreto-lei publicado na sexta-feira, alterando a orgânica do executivo.
Este decreto-lei "diz respeito ao espelho do Governo", disse a ministra, reforçando não existir qualquer extinção e anunciando que, "logo que o novo ou nova secretaria de Estado da Agricultura tome posse, este decreto-lei tem de ser alterado de novo".
A mesma posição foi defendida na véspera, por André Moz Caldas, que justificou esta alteração à Lei Orgânica do Governo como sendo "apenas uma questão de natureza formal e procedimental", e anunciando que está em curso "uma reflexão sobre a composição" do executivo na agricultura.