dinheirovivo.pt - 28 jan. 10:45
Governo abre programa Regressar a emigrantes desempregados
Governo abre programa Regressar a emigrantes desempregados
Executivo pondera também alargamento a quem esteja a estudar no estrangeiro com bolsa de mestrado ou doutoramento.
O Governo está a estudar o alargamento do programa Regressar a emigrantes desempregados e bolseiros de mestrado ou doutoramento no estrangeiro portugueses ou lusodescendentes. A informação foi avançada ao jornal Público pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes. O objetivo, diz, é facilitar o acesso ao apoio e alargar o número de emigrantes e lusodescendentes que queiram viver e trabalhar em Portugal.
O programa Regressar foi criado em 2019 e podem beneficiar dele pessoas que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, viveram fora pelo menos um ano e com início de atividade laboral em Portugal Continental, por conta de outrem ou por conta própria, entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023. Nas atuais condições, não podem estar desempregadas no país para onde emigraram.
O programa Regressar oferece incentivos fiscais e comparticipa despesas para o regresso a Portugal de emigrantes portugueses. O Governo tem estado a promover o programa e o secretário de Estado do Trabalho partiu ontem para Paris para dar a conhecer o Regressar.
De acordo com a Lusa, Miguel Fontes participa, este fim de semana, no evento Estados Gerais da Lusodescendência em França, que decorre em Paris, e no início da próxima semana parte Lyon para uma outra sessão junto da comunidade.
O programa já recebeu 6946 candidaturas de emigrantes desde que foi criado, abrangendo cerca de 15 500 pessoas, tendo sido aprovadas 70% deste total (11 200 pessoas), segundo dados avançados pelo secretário de Estado à Lusa. A maioria dos pedidos terá vindo da Suíça, França e Reino Unido.