observador.ptobservador.pt - 24 jan. 22:57

Sindicato pede no parlamento "processos negociais sérios" com os professores

Sindicato pede no parlamento "processos negociais sérios" com os professores

Dando ênfase às dificuldades na carreira dos professores, à precariedade nos contratados e ao abandono da profissão, sindicato pediu a abertura de "processos negociais sérios" com os professores.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) apelou esta terça-feira no parlamento, sobretudo aos deputados socialistas, para que o Governo seja pressionado para abrir “processos negociais sérios” com os professores.

“Precisamos de paz social. Faço o apelo para que sejam abertos processos negociais sérios”, disse Júlia Azevedo, presidente do SIPE, aos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência, que esta terça-feira ouviu o sindicato a propósito do momento de contestação no setor e das reivindicações dos professores.

Na exposição inicial, a presidente do SIPE deu ênfase às dificuldades na carreira docente, em cada uma das suas fases, sublinhando a precariedade nos contratados, cujos vencimentos são insuficientes para pagar despesas, sobretudo com habitação, em regiões mais pressionadas pela falta de docentes, como Lisboa, frisando que 10 mil professores profissionalizados optaram por abandonar a profissão.

Para os professores de quadro, sublinhou os mais de 30 anos necessários para chegar ao topo da carreira, sem ter em conta “os travões” que podem ser impostos à progressão, como as quotas para aceder a determinados escalões, juntando ainda os cerca de seis anos e meio de serviço por contabilizar. Todos têm ainda que lidar com “excesso de burocracia, indisciplina e falta de reconhecimento”, acrescentou Júlia Azevedo.

Apenas o PS, pela deputada Rosa Venâncio, preferiu abordar a questão do ponto de vista do copo meio cheio, falando em “sinais de aproximação do Governo” nas últimas semanas às reivindicações sindicais e em propostas que “vão ao encontro do cumprimento do programa do Governo”, nomeadamente no que diz respeito a recrutamento.

Do lado do PSD, o deputado António Cunha retirou das palavras da presidente do SIPE um cenário que “projeta um futuro dos professores potencialmente problemático” e defendeu que “não é de estranhar que esta onda de contestação leve o Governo a ter que revalorizar a carreira”.

“Temos diagnósticos, diagnósticos, diagnósticos, falta-nos ação, ação, ação”, sintetizou Carla Castro do Iniciativa Liberal. Na intervenção final, Júlia Azevedo fez um apelo no mesmo sentido: “Basta de palavras, queremos ação”.

Numa avaliação às negociações em curso com o Ministério da Educação apontou como positivo as propostas para redução das áreas geográficas em que os professores podem ser colocados e a abertura de mais vagas nos quadros das escolas, mas pedem que todas as colocações de professores sejam feitas exclusivamente pela graduação profissional e mais apoio financeiro aos professores deslocados.

“É muito importante que devolvam a dignidade aos professores. […] Temos que chegar a um entendimento e isso passa por abrir processos negociais mais amplos” disse, sublinhando que em 2023 se continua a discutir o nível de burocracia nas escolas e pedindo negociações sobre horários de trabalho, recuperação de tempo de serviço, mobilidade por doença e quotas.

Referindo a sucessão de notícias de corrupção e de injeções de dinheiro em bancos ou na TAP, Júlia Azevedo disse que “é difícil de aceitar neste momento o argumento da falta de dinheiro”. “Parece que há dinheiro para tudo, menos para as classes trabalhadoras. Já chega”, afirmou.

Os professores estão em greve desde 9 de dezembro para exigir melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, a progressão mais rápida na carreira, e em protesto contra propostas do Governo para a revisão do regime de recrutamento e colocação, que está a ser negociada com os sindicatos do setor.

Atualmente, estão a decorrer três greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do STOP que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos até 31 de janeiro.

No início do 2.º período, o SIPE iniciou uma outra greve parcial, esta ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro.

Entretanto, na semana passada, arrancou uma greve total que se realiza por distritos durante 18 dias, até 8 de fevereiro, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof.

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