www.publico.ptpublico.pt - 25 nov. 18:07

“As crianças trans existem” e os activistas espanhóis querem vê-lo na lei

“As crianças trans existem” e os activistas espanhóis querem vê-lo na lei

Em Espanha, os menores de 16 anos só podem mudar de género com o consentimento dos pais e depois de uma avaliação médica e psicológica. Os activistas têm protestado pelo atraso da discussão de uma nova lei que o permitiria aos 14 anos.

Desde os quatro anos que Jorge Navarro, hoje com dez anos, se vê como rapaz — mas só contou à família e aos colegas de turma há dois anos. Também Aslan Galan, de 14 anos, não se sentia mulher. A irmã foi a primeira pessoa a quem contou, mas demorou um ano a falar com os pais. A sua família, natural de Torrejon de Ardoz, nos arredores de Madrid, compreendeu, mas a lei espanhola ainda não aceita a rectificação de género na sua idade. "Antes de Aslan nos ter dito, não sabíamos realmente nada sobre ser transgénero. É tudo novo para nós, estamos todos a aprender juntos à medida que avançamos", conta à Reuters a mãe Beatriz Moya.

Em Espanha, qualquer pessoa com menos de 16 anos que queira mudar de género precisa do consentimento dos pais ou tutores para fazer a operação. Além disto, escreve a Reuters, as leis dizem que ser transgénero é uma perturbação de saúde mental que pode desencadear depressão e levar a acções que podem colocar em risco a vida da pessoa.

Sara Laguna, mãe de Jorge, rejeita a ideia de que o filho esteja apenas a passar por uma fase. “As crianças trans existem. Não é como se estivessem a aparecer como cogumelos agora, elas têm menos medo de se tornarem visíveis”, defende.

Um novo projecto de lei, que permitiria às pessoas mudar a menção ao sexo nos documentos de identificação sem serem avaliadas médica ou psicologicamente a partir dos 14 anos, vai ser discutido no Parlamento, mas os sucessivos atrasos e divergências entre os partidos têm levado os activistas para as ruas. Se a oposição vencer as eleições marcadas para Dezembro de 2023, a lei não será aplicada.

Enquanto a lei não é aprovada ou sequer discutida, Aslan luta pela mudança e junta-se aos protestos junto ao Parlamento espanhol. Jorge está decidido a fazer tratamento hormonal para bloquear o desenvolvimento físico, mas a cirurgia ainda não está nos planos. 

Em Portugal, as pessoas transgénero podem mudar o sexo e o nome no registo civil antes dos 18 anos desde Agosto de 2018. Entre 2018 e Fevereiro de 2021, 84 jovens entre os 16 e 17 anos afirmaram legalmente a sua identidade, assumindo um nome masculino ou feminino.

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