visao.sapo.pt - 25 nov. 11:57
Visão | Os vinhos de Manuel Pinho e os mistérios da busca à Quinta do Assento
Visão | Os vinhos de Manuel Pinho e os mistérios da busca à Quinta do Assento
Antigo ministro ficou sem 81 garrafas de vinho. Pinho fez queixa do procurador. Polícias relataram insultos do arguido. Dados do processo revelam informações contraditórias
A avaliar pelas declarações dos envolvidos, a manhã de 3 de novembro na Quinta do Assento, em Gondizalves (Braga), foi bastante animada: o alvo da busca, Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, suspeito de corrupção no processo EDP, garante que o procurador Carlos Casimiro se entreteve a fazer “considerações homofóbicas” sobre um juiz e fez queixa à Procuradora-geral da República. Entretanto, e um dia antes do ex-ministro apresentar publicamente a sua versão, surgiu um documento no processo, elaborado por um inspetor da Polícia Judiciária, no qual este afirma ter assistido a uma série de insultos dirigidos por Manuel Pinho contra polícia e o procurador.
De acordo com documentos do processo, a busca à quinta de Manuel Pinho – que o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, classificou como um episódio “baixo demais naquilo que deve ser a dignidade da justiça” – começou às 11h10 do dia 3 de novembro. Apesar de ter estado presente no local, o procurador Carlos Casimiro não consta do auto, nem sequer assinou o documento. No final do auto, refere-se que a “diligência ocorreu sem incidentes, tendo o visado Manuel Pinho assumido uma postura não colaborante no final da diligência”. E, continua o documento, “como resultado desse comportamento, verificou.se a não assinatura do expediente”, com a excepção do Termo de Consentimento para apreensão e análise aos conteúdos do telemóvel.
Mas só seis dias mais tarde, é que Álvaro Sousa, inspetor da Polícia Judiciária colocado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), informa o processo de que “no preciso momento” em que as buscas tinham terminado e tendo solicitado “três vezes ao arguido que nos acompanhasse ao 1º piso”, Manuel Pinho, “em tom exaltado”, vociferou: “Vão para o c…”, para, logo em seguida, “em tom mais alto”, insistir: “Eu quero que vocês vão todos para o c…!”. O factos, continuou o inspetor, “ocorreram na sala de refeições do piso térreo da residência”, onde o antigo ministro de encontra em pisão domiciliária, e foram presenciados por um advogado de Braga, assim como foram “bem audíveis por vários elementos da GNR e pelo próprio procurador da República que acompanhava a diligência”.
Esta informação de serviço tem a data de 4 de novembro, porém só foi incluída no processo após um despacho do Ministério Público de 9 de novembro.
Com data de 9 de novembro, existe outra informação, mas desta vez redigida pelo cabo da GNR Aníbal Almeida. O documento é um pouco contraditório com o descrito no Auto de Busca, já que refere a “postura não cooperante” de Manuel Pinho no início da busca e não apenas no final, como refere este último documento. De acordo com o relato do guarda da GNR, no início da diligência, Manuel Pinho afirmou: “Prefiro ir preso do que ficar sem o telemóvel e o computador (…) não me vão tirar o telemóvel, pois não?”.
A análise ao conteúdo do aparelho acabou por ocorrer na casa de Manuel Pinho, tendo este assinado o respetivo Termo de Consentimento.
A garrafeira de Pinho
Em matéria de apreensões, a diligência serviu para recolher serigrafias de diversos autores, um saco de gol, uma máquina de Pinhal e 81 garrafas de vinho. O inventário revela que o antigo ministro da Economia tem um gosto diversificado, desde a região do Douro (Quinta do Vale Meão, VT08, Quinta do Sagrado), passando por Espanha (Herederos deu Marqués de Riscal, Matilda Nieves, Vida Zorzal), França (Domies-Agrassac, Henri Dubois Champagne, Chateaux Forcas Dupré), entre outros.
PGR abre inquérito
Esta semana, “a Procuradora-Geral da República, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, determinou a instauração de processo de averiguação de forma a aferir a relevância disciplinar da atuação do Ministério Público”, tal como adiantou o gabinete de imprensa da PGR.
Além das “considerações homofóbicas”, o antigo governante referiu que a operação liderada pelo Ministério Público (MP) contou com aproximadamente trinta elementos, “entre os quais vários agentes armados, cuja intenção não poderia ser outra que não a de intimidação”.
Manuel Pinho criticou também as apreensões feitas nessa diligência na casa em Gondizalves, uma vez que o mandado indicaria a apreensão de “bens de valor”.
“Esta ridícula apreensão só encontra explicação na tentativa de me humilharem para retaliar de uma decisão recente do Tribunal da Relação que coloca em cheque a tese defendida pelos procuradores e pelo juiz e na visível vontade de exibição de um poder abusivo e arbitrário”, acusou. Pinho aludia ao acórdão de outubro em que foi revogada a apreensão da pensão do arguido, com o MP a reagir com um pedido de arresto preventivo e integral da pensão.