jornaleconomico.ptjornaleconomico.pt - 25 nov. 18:00

Estados-membros testam fim dos acordos por unanimidade

Estados-membros testam fim dos acordos por unanimidade

A maioria qualificada pode substituir a unanimidade. Portugal, segundo a Secretaria de Estado liderada por Tiago Antunes diz que Portugal está aberto ao debate, mas não em relação a todas as matérias. E traça as linhas vermelhas.

É considerado por vários analistas uma pequena revolução, mas por outros o fim de uma prática que assegura a paridade entre Estados-membros necessariamente diferentes em termos de dimensão: o fim da unanimidade em favor da maioria qualificada.

Na prática, esta alteração implica que a oposição de determinado Estado-membro a uma decisão deixa de ser um impedimento a que o bloco dos 27 possa decidir sobre determinado assunto em determinado sentido. Os opositores da unanimidade referem que este modus operandi retarda e muitas vezes inviabiliza decisões que são urgentes e em benefício de todos, apenas pelo recurso à oposição, tantas vezes motivada por assuntos meramente ‘egoístas’.

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