observador.ptobservador.pt - 25 nov. 12:40

Oposição chumba proposta de Moedas para isenção de IMT para jovens em Lisboa

Oposição chumba proposta de Moedas para isenção de IMT para jovens em Lisboa

É uma das promessas eleitorais de Moedas e estava previsto um impacto de 4,5 milhões de euros com a isenção de IMT para jovens até aos 35 anos na compra de casas até 250 mil euros, mas não vai passar.

A proposta de Carlos Moedas para isentar de IMT os jovens até aos 35 anos que comprem casas até 250 mil euros na cidade não convenceu a oposição e, ao que o Observador apurou, a proposta deverá mesmo ser chumbada com os votos contra da oposição. O executivo de Moedas estimava uma poupança de cerca de 8.322 euros de imposto na compra de casas na cidade, mas a oposição considera a proposta insuficiente.

O Partido Socialista, que vai apresentar uma proposta alternativa, um subsídio municipal de arrendamento — com um custo equivalente –, considera que “é o momento errado” para avançar com a isenção de IMT uma vez que “centra a resposta pública no crédito à habitação quando os juros estão e estarão cada vez mais altos” e que é “socialmente injusta” por beneficiar “a pequeníssima minioria de jovens que tem 25 mil euros para a entrada inicial exigida pelos bancos”.

Quer o PS que a autarquia subsidie o arrendamento dos jovens, garantindo “casas a preços acessíveis a mais de mil jovens”. O objetivo é apoiar quem arrende “casas no mercado livre até 450 euros por agregado”: “Desta forma as rendas nunca serão superiores a 30% do rendimento líquido dos jovens inquilinos – a mesma taxa de esforço e escalões de rendimento em vigor na Renda Acessível da CML.”

Ao Observador, o Bloco de Esquerda deixa críticas também aos socialistas que acusa de “viabilizar o orçamento de Moedas sem obrigar a direita a uma negociação sobre os problemas da cidade.” “A proposta alternativa do PS sobre isenção do IMT é importante e prova que havia espaço para outras convergências à esquerda pelo direito à habitação, num orçamento em que Moedas abandona o Programa de Renda Acessível, fechando as portas às classes médias”, afirma a vereadora Beatriz Gomes Dias que acrescenta que os bloquistas irão ainda apresentar uma “alteração à proposta do PS para a tornar mais ampla e abrangente e para não esquecer as e os jovens universitários que não encontram quartos em Lisboa por causa do Alojamento Local e dos nómadas digitais.”

Já o PCP considera que a “borla no IMT para promover o acesso à habitação aos mais jovens é um embuste“. “Os beneficiários desta medida, tal como os beneficiários da devolução no IRS são os mesmos de sempre: as famílias e os jovens de famílias com mais elevados rendimentos, os mais ricos, porque são esses os únicos que conseguem comprar casas com o nível de preços que Lisboa oferece”, criticam os comunistas que fazem equivaler a proposta de isenção de IMT de Carlos Moedas com a diminuição da taxa de IRS cobrada pelo município.

“A borla no IMT, tal como a borla no IRS, é uma clara transferência de recursos públicos para a carteira dos mais ricos, penalizando o orçamento do município sem resolver o problema da habitação”, afirmam ao Observador.

O Livre, que irá apoiar a proposta alternativa apresentada pelos socialistas diz que a proposta de Carlos moedas “é totalmente desfasada da realidade da habitação em Lisboa”.

“Casas até 250.000 euros em Lisboa são cada vez mais raras, com o preço das casas a aumentar sem parar. Por outro lado, segundo um recente estudo da FFMS, a maioria dos jovens em Portugal recebe abaixo de €767 por mês e muitos poucos terão capacidade para aceder à aprovação de crédito, que implicariam entradas de cerca de 50 mil euros”, frisa o partido ao Observador acrescentando que a medida que a oposição chumbará apenas “contribui para uma política de habitação que apoie a classe média”.

NewsItem [
pubDate=2022-11-25 12:40:19.0
, url=https://observador.pt/2022/11/25/oposicao-chumba-proposta-de-moedas-para-isencao-de-imt-para-jovens-em-lisboa/
, host=observador.pt
, wordCount=581
, contentCount=1
, socialActionCount=0
, slug=2022_11_25_1570206531_oposicao-chumba-proposta-de-moedas-para-isencao-de-imt-para-jovens-em-lisboa
, topics=[câmara municipal lisboa, política]
, sections=[actualidade]
, score=0.000000]