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Visão | Comissão Europeia pede aos 27 soluções comuns para crises recorrentes de migrações

Visão | Comissão Europeia pede aos 27 soluções comuns para crises recorrentes de migrações

O vice-presidente da Comissão Europeia que tutela as migrações afirmou que a reunião de hoje dos ministros do Interior europeus deve servir para encontrar soluções estruturadas e comuns para resolver crises como aquela que envolveu o navio 'Ocean Viking'

“Esta é mais uma oportunidade para dizer aos ministros que não devem andar de crise em crise, de navio em navio, de incidente em incidente”, disse o grego Margaritis Schinas, defendendo que o modelo adequado é o Pacto Europeu de Migração e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2020 mas que ainda está a ser discutido pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Hoje, os ministros dos Assuntos Internos da UE estão reunidos em Bruxelas, num encontro extraordinário, do qual não se esperam decisões concretas, mas antes soluções para “facilitar o diálogo”, numa tentativa de diminuir o clima de tensão em torno das questões migratórias, que têm suscitado divisões no seio da UE.

A reunião foi marcada após um diferendo diplomático entre Itália e França desencadeado pela rejeição italiana em acolher um navio de resgate humanitário, o ‘Ocean Viking’.

Os migrantes seriam posteriormente acolhidos em França, mas o caso do ‘Ocean Viking’ acabou por desencadear uma crise diplomática entre Paris e Roma, com as autoridades francesas a reclamarem “iniciativas europeias” para “um melhor controlo das fronteiras externas [da UE] e mecanismos de solidariedade”.

Paris decidiu igualmente romper com a recolocação voluntária de refugiados.

Nas últimas semanas, Bruxelas propôs um plano de ação com 20 medidas, incluindo a reativação da plataforma de recolocação voluntária, que pode servir de ponte para o mecanismo permanente que existe no quadro do Pacto Europeu sobre Migrações e Asilo.

“Esperamos que até ao final do mandato desta Comissão tenhamos esse acordo”, afirmou Schinas, antes da reunião, apontando assim para um horizonte temporal que termina em 2024.

O plano requer que a UE apoie as discussões na Organização Marítima Internacional sobre a necessidade de uma estrutura, bem como a definição de diretrizes para navios, sobretudo no que diz respeito a atividades de busca e salvamento no contexto europeu.

Este ano, mais de 90.000 migrantes chegaram à Europa através do Mediterrâneo, principalmente da Líbia e da Tunísia – um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período de 2021 — e quase 2.000 pessoas morreram ou estão desaparecidas no mar.

Sobre a crise do ‘Ocean Viking’, hoje à chegada à reunião, o ministro dos Assuntos Internos francês, Gérald Darmanin, criticou a atitude das autoridades italianas, acusando-as de ignorar a Lei do Mar, ao não dar ao navio um porto seguro.

O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, salientou, por sua vez, que a migração não deve ser apenas da responsabilidade dos países de entrada, mas de toda a UE, e apoiou a iniciativa de Bruxelas de apressar o debate migratório.

O seu homólogo grego, Notis Mitarachi, defendeu que a proposta comunitária vai no bom caminho, insistindo que a resposta conjunta da UE deve procurar soluções para reduzir o número de chegadas irregulares à UE, bem como estabelecer um “mecanismo de solidariedade obrigatória”, para ajudar os 27 países a compartilhar o problema da migração.

“Falamos muito da crise migratória, é tempo de soluções, ações e resultados”, disse o ministro grego.

RJP // SCA

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