jornaleconomico.ptjornaleconomico.pt - 25 nov. 12:56

OE2023: PS considera que foi dialogante e destaca 112 propostas de alteração aprovadas

OE2023: PS considera que foi dialogante e destaca 112 propostas de alteração aprovadas

O líder parlamentar do PS considerou hoje que a sua bancada foi dialogante na fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2022 e destacou a aprovação de 112 propostas de alteração.

Esta posição foi defendida por Eurico Brilhante Dias na sessão de encerramento do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.

“O Grupo Parlamentar do PS foi e quis ser dialogante em sede de especialidade e apresentou e aprovou alterações que melhoram a proposta original, reforçando o que para nós é verdadeiramente essencial: Mais coesão, aposta nos mais jovens, proteção dos mais vulneráveis e impulso ao crescimento económico sustentável”, sustentou o líder da bancada socialista.

Eurico Brilhante Dias destacou depois que ”o trabalho desenvolvido em sede de especialidade possibilitou a aprovação de 122 propostas de alteração ao Orçamento, um número superior às alterações aprovadas no Orçamento de 2022”.

“Aprovámos 25 propostas de alteração do PAN, 24 do Livre, nove Bloco de Esquerda e PCP e nove do PPD/PSD e Iniciativa Liberal. Dialogámos com todos, sem exceção. E a maioria das alterações que aprovámos foram propostas da oposição”, especificou.

Eurico Brilhante Dias referiu que a bancada do PS apresentou 55 medidas nas áreas da fiscalidade, habitação, ambiente, coesão territorial, apoio aos jovens e combate à evasão fiscal.

“122 propostas de alteração aprovadas – 55 apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS e 67 dos outros partidos democráticos. Este exercício orçamental contrasta de forma evidente com a anterior maioria de direita que governou entre 2011 e 2015”, disse.

De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, em 2013 apenas seis propostas de alteração da oposição foram aprovadas.

“Hoje aprovamos um orçamento que contém um número onze vezes superior de medidas da oposição viabilizadas. Mais um número: Em toda a legislatura de governação PPD/PSD-CDS foram aprovadas apenas 43 propostas de alteração da oposição, quatro Orçamentos do Estado e mais dois retificativos. Senhores deputados, a mentira não resiste aos factos – o rolo compressor tinha um carimbo e esse carimbo era o da austeridade ensimesmada que sempre, sempre, não respeitou as oposições democráticas”, acusou.

Ainda segundo Eurico Brilhante Dias, o PS votou sozinho em apenas 4,5% das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023, “o que demonstra de forma cristalina que esta maioria não impôs a sua visão às demais forças democráticas”.

“O que significa que em mais de 95% dos casos outras forças políticas votaram com o PS ou pelo menos abstiveram-se. Esta maioria é uma maioria de diálogo. Ao contrário de outras forças parlamentares, procurámos dignificar o processo orçamental, porque não acreditamos na política da terra queimada como programa político”, acentuou.

Na sua intervenção, o líder da bancada do PS acusou o PSD de ter desistido do debate orçamental e advertiu que o processo de discussão na especialidade serve para melhorar a proposta e não para a “desvirtuar”.

“A direita desistiu do debate e apostou na política dos casos e dos casinhos. Preferiu ceder à agenda populista e furtou-se ao debate dos problemas que o país enfrenta. Esta cedência não transforma o PSD numa alternativa ao Governo. Ninguém espere que o PS ceda à agenda populista dos casos e casinhos”, disse.

Em outra acusação dirigida ao PSD, Eurico Brilhante observou que este é um tempo de panfletos”.

“Mas sabemos também o que são esses panfletos – são panfletos com um único fim: recuperar o `passismo´ e a austeridade perante um cenário de incerteza económica”, declarou, num discurso em que também visou a linha seguida pela Iniciativa Liberal no debate deste Orçamento.

“A Iniciativa Liberal teve aqui o seu momento britânico: Reduzir impostos de forma cega não é uma receita social e orçamentalmente equilibrada. E pior, expõe o país à voracidade dos mercados internacionais de dívida pública”, criticou.

A intervenção de Eurico Brilhante Dias foi por várias vezes interrompida por protestos do Chega.

O líder parlamentar do PS reagiu, aludindo à efeméride histórica que se assinala na data de hoje: “No PS não temos problemas com o 25 de novembro de 1975, mas temos problemas com quem procura atirar essa data contra o 25 de Abril de 1974”.

“O PS reconhece-se na linha vermelha política que traçou”, acrescentou, sendo depois aplaudido de pé pelos deputados da sua bancada.

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