observador.pt - 18 ago. 23:52
Congressistas da Câmara dos Deputados do Chile submetidos a testes de drogas
Congressistas da Câmara dos Deputados do Chile submetidos a testes de drogas
Os 155 deputados à Câmara dos Deputados do Chile estão agora sujeitos a testes de consumo de droga, e se testarem positivo, existe autorização para o levatamento da imunidade parlamentar.
Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.
Os congressistas da Câmara dos Deputados do Chile vão ser submetidos a análises capilares para detetar o consumo de droga, uma medida que entrou em vigor esta quarta-feira. A análise capilar é a forma mais eficaz de fazer o controlo sobre o consumo, tendo em conta que o estupefaciente demora cerca de 10 dias para chegar ao cabelo.
A lei quer prevenir o “consumo indevido de estupefacientes e substâncias psicoativas” e, ao mesmo tempo, evitar a “a prática de tráfico de drogas e qualquer relação dos elementos da referida Câmara com as redes de tráfico existentes no país”, escreve o jornal espanhol El País.
Assim, duas vezes por ano serão escolhidos 78 dos 155 membros do Congresso para serem submetidos aos testes. No total, cada deputado fará duas vezes esta prova durante o seu mandato de quatro anos. Os deputados têm ainda 15 dias para apresentar o consentimento de que, se testarem positivo ao consumo de drogas, autorizam ao levantamento da sua imunidade parlamentar.
A decisão chega depois de em dezembro de 2021 terem sido encontrados vestígios de cocaína nas casas de banho do Parlamento britânico.
“Há uma cultura da cocaína.” Encontrada droga em vários locais do Parlamento britânico
Apesar de a lei ter sido aprovada, o debate que antecedeu a sua votação não foi consensual. Marisela Santibáñez, deputada comunista, considerou que a prática “viola o direito à privacidade e o princípio da autonomia corporal”.
Já Camila Flores, deputada do centro-direita, elogiou o projeto defendendo que os deputados têm “a obrigação de demonstrar aos cidadãos” que não são “toxicodependentes” e que não têm “qualquer ligação com o tráfico de droga”.