www.publico.ptpublico.pt - 6 ago. 18:39

No Reino Unido, os ciclistas que matarem peões podem ter sentenças tão pesadas como os condutores

No Reino Unido, os ciclistas que matarem peões podem ter sentenças tão pesadas como os condutores

O ministro dos Transportes do Reino Unido propõe que os ciclistas enfrentem sentenças iguais às dos condutores. Caso seja aceite, a proposta será apresentada no Parlamento no Outono.

Os ciclistas britânicos que matarem peões podem enfrentar sentenças iguais às dos condutores, revelou o ministro dos Transportes do Reino Unido, Grant Sharps.

Neste momento, a lei prevê uma pena máxima de dois anos, mas o ministro pretende que a medida seja revista para sinalizar os ciclistas quanto aos “danos reais que podem causar quando a velocidade é combinada com a falta de cuidado”, escreve o jornal The Guardian.

A proposta surge quatro anos depois de o Governo ter reunido dados sobre os níveis de mortalidade rodoviária no país e numa altura em que a população britânica tem optado pela utilização da bicicleta em detrimento do carro.

Em 2019, cinco pessoas morreram em acidentes de bicicleta, ao passo que 48 ciclistas e 305 peões perderam a vida em acidentes de carro, revela o relatório de 2020 do Conselho Consultivo Parlamentar para a Segurança nos Transporte (Pacts, na sigla em inglês). Este ano, a inflação e o aumento do preço dos combustíveis resultaram num aumento de 47% da circulação de bicicletas durante a semana e de 27% aos fins-de-semana.

O ministro sugere, por isso, que os ciclistas sigam e respeitem as mesmas regras de trânsito dos motoristas e dá como exemplo os semáforos, nomeadamente o sinal vermelho, que nem todos respeitam. Caso seja aceite, a proposta será adicionada ao projecto de lei de transportes apresentado no Parlamento no Outono.

No Reino Unido, a lei de trânsito rodoviário impõe uma pena de 14 anos de prisão para condução perigosa e de cinco para condução descuidada. Para os ciclistas, além dos dois anos de prisão, a lei impõe uma coima máxima de 1185 euros para ciclismo descuidado, que inclui circular sob o efeito de álcool ou drogas, e de quase três mil euros para ciclismo perigoso.

E em Portugal?

Em Portugal, o número de vítimas mortais em acidentes que envolveram viaturas ou bicicletas é inferior ao do Reino Unido. Em 2019, data do último relatório de Segurança Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, morreram 134 peões e 26 ciclistas.

Ainda assim, a lei britânica é semelhante à portuguesa. “As coimas previstas no Código da Estrada são reduzidas para metade quando aplicáveis a condutores de velocípedes”, explica ao PÚBLICO Inês Sarti Pascoal, porta-voz da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mubi). Desde modo, um ciclista que passe um sinal de Stop incorre numa multa que pode variar entre os 99 e os 498 euros. Se ignorar um sinal vermelho, a coima começa nos 74 euros e pode chegar aos 374, acrescenta a Deco Proteste.

Em relação ao crime de condução perigosa, que inclui a responsabilidade na morte de terceiros, Inês Sarti Pascoal salienta que o Código Penal “não faz qualquer distinção entre veículos com ou sem motor”, o que significa que, tal como os condutores rodoviários, os ciclistas incorrem numa pena de prisão que pode variar entre um mês e três anos.

NewsItem [
pubDate=2022-08-06 17:39:58.0
, url=https://www.publico.pt/2022/08/06/mundo/noticia/reino-unido-ciclistas-matarem-peoes-podem-sentencas-tao-pesadas-condutores-2016356
, host=www.publico.pt
, wordCount=472
, contentCount=1
, socialActionCount=0
, slug=2022_08_06_423202637_no-reino-unido-os-ciclistas-que-matarem-peoes-podem-ter-sentencas-tao-pesadas-como-os-condutores
, topics=[reino unido]
, sections=[actualidade]
, score=0.000000]