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Associação Zero contra os voos noturnos em Lisboa

Associação Zero contra os voos noturnos em Lisboa

A associação ambientalista Zero apelou à participação dos cidadãos contra a permissão de voos noturnos em Lisboa.

O apelo surgiu esta sexta-feira de manhã, em comunicado, para que os cidadãos de Lisboa se manifestem contra o processo que poderá viabilizar uma maior afluência noturna de aviões em Lisboa. Recorde-se que, na quinta-feira, a NAV pediu a implementação de um regime excecional entre 18 de outubro e 29 de novembro que permitiria aumentar o número de voos noturnos em Lisboa durante esse período. Esse regime excecional permitiria à NAV atualizar o sistema de controlo de tráfego aéreo "Top Sky", ao distribuir os voos ao longo de mais horas.

Em resposta, a associação ambientalista Zero apela à participação dos cidadãos para impedir "aviões a sobrevoarem Lisboa 24 horas por dia sem quaisquer restrições, com impactos devastadores em mais de 150.000 cidadãos afetados por níveis de ruído insalubres e fora da lei com origem no tráfego aéreo". Atualmente, o regime de restrição de voos noturnos em vigor permite um total de 91 voos semanais entre as 00.00 horas e 6 horas, devido ao ruído gerado pelas aeronaves.

De acordo com as informações divulgadas pela ONG, já se verifica um incumprimento tanto dos níveis de ruído impostos como dos limites de tráfego aéreo. Em julho, a associação alertou para violação do regime de restrição de voos noturnos em vigor e foram citadas medições feitas na semana iniciada a 11 de julho e que apontavam para um total de 140 movimentos entre as 00.00 horas e as 6 horas.

Para além disso, a maneira como o processo está a ser conduzido foi mais uma razão de crítica por parte da Zero. O processo, mal conduzido é "pouco fundamentado e feito para diminuir a participação dos cidadãos", atendendo ao mês em que nos encontramos. Agosto é o mês de férias para a generalidade da população e, como tal, a Zero "lamenta que a constituição de interessados para esta consulta pública tenha sido lançada a meio do verão". O período curto de duas semanas em que este processo decorre "propicia a que passe despercebido e que tenha fraca participação", conclui.

"Expansão encapotada"

Ainda em comunicado, denuncia-se uma "expansão encapotada" do Aeroporto da Portela e é enumerado um conjunto de ações que, entende a Zero, "estão a ser executadas ilegalmente e que não foram submetidas à necessária Avaliação de Impacto Ambiental".

Entre estas contam-se a cedência de espaço aéreo militar à aviação civil, o aumento de espaço para estacionamento de aeronaves obtido como encerramento da pista que oferecia as melhores condições para situações de vento adversas, a construção de duas saídas rápidas da única pista do aeroporto para aumentar o número de voos possíveis e, finalmente, a referida atualização do sistema de controlo de tráfego aéreo para adequar o aeroporto às novas capacidades proporcionadas pelas medidas anteriores.

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