jn.pt - 5 jul. 14:00
Junta não recuperou Mercado de São Sebastião e Moreira quer dinheiro de volta
Junta não recuperou Mercado de São Sebastião e Moreira quer dinheiro de volta
Numa carta enviada ao autarca Nuno Cruz, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, o presidente da Câmara, Rui Moreira, exige a devolução dos 75 mil euros aprovados em 2019 para a reabilitação do Mercado de São Sebastião. Em causa está o "incumprimento" do contrato previsto no Orçamento Colaborativo, uma vez que a empreitada não avançou.
A decisão da Câmara do Porto de "resolução do contrato por incumprimento, a ser deliberada pelo Executivo municipal, com vista a exigir a devolução das quantias recebidas pela União de Freguesias do Centro Histórico" foi comunicada a Nuno Cruz no dia 20 de junho. Rui Moreira já anteriormente tinha pedido informações sobre o ponto de situação do lançamento do concurso para a empreitada, tendo Nuno Cruz "invocado diversas vicissitudes, nomeadamente as dificuldades financeiras que a Junta enfrenta".
Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, numa altura em que se debatia a deliberação do próximo Orçamento Colaborativo, a polémica sobre a reabilitação do Mercado de São Sebastião foi levantada pelo deputado da CDU, Rui Sá. Isto porque, esclareceu, sobre aquele ponto, considera ser "competência das Assembleias de Freguesia fiscalizarem se a freguesia procedeu bem ou mal e sabemos que em anteriores orçamentos colaborativos houve juntas de freguesia que em vez de atribuírem verbas às instituições da sua freguesia, estiveram a atribuir verbas para o seu próprio orçamento e para a recuperação dos seus próprios edifícios".