observador.ptobservador.pt - 5 jul. 14:43

Finlândia e Suécia mais perto da NATO. Com protocolos de adesão assinados, países ganham "estatuto de convidado" depois de

Finlândia e Suécia mais perto da NATO. Com protocolos de adesão assinados, países ganham "estatuto de convidado" depois de

Assinados os protocolos de adesão, falta a ratificação dos 30 membros da NATO. Até lá, os dois países podem participar em reuniões, mas não contam com o princípio da defesa coletiva.

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Foram formalizados os protocolos de adesão da  Finlândia e a Suécia à NATO, que contam já com a assinatura dos embaixadores dos 30 países membros da Aliança. “Este é um dia histórico para a Finlândia, para a Suécia, para a NATO e para a segurança euro-atlântica”, declarou Jens Stoltenberg, secretário-geral da organização, na conferência de imprensa em Bruxelas, que teve lugar após a assinatura do documento que deixa os dois países mais próximos da Aliança.

Os dois países ganham, a partir desta terça-feira, 5 de junho, o estatuto de “convidados”, até que haja uma retificação dos dois protocolos, por parte de todos os membros da organização. O estatuto de convidado permite aos dois países participarem nas reuniões da organização que, desta forma, passam a ter acesso a informação privilegiada. Já o princípio da defesa coletiva da NATO — segundo o qual um ataque contra um aliado equivale a um ataque contra todos — só se aplicará à Finlândia e à Suécia quando estes se tornarem membros de pleno direito, ou seja, após a conclusão de todo o processo de adesão.

Este só termina quando todos os países retificarem o protocolo de adesão, processo que costuma levar cerca de um ano. Ainda que não aponte uma data em concreto, Stoltenberg avança que muitos Aliados reconheceram já a “importância de uma ratificação célere”, frisando ainda que este é, para já, “o processo de adesão mais rápido da história da NATO” — os protocolos foram assinados sete semanas após a apresentação do pedido de adesão da Suécia e  da Finlândia.

Certo é que a ratificação demorará meses, uma vez que terá de passar por 30 parlamentos nacionais, com procedimentos diferentes — enquanto os Estados Unidos precisam da aprovação de dois terços do Senado, por exemplo, no Reino Unido não é necessária uma votação formal no Parlamento.

Helsínquia e Estocolmo convictos de que Ancara não vai levantar problemas

Questionados sobre se receiam problemas com a ratificação do protocolo de adesão pelo parlamento turco, Ann Linde, chefe da diplomacia da Suécia, e Pekka Haavisto, chefe da diplomacia finlandesa — que marcaram presença na assinatura do protocolo, que teve lugar na sede da NATO —, mostraram-se convictos de que o memorando de entendimento celebrado com a Turquia na cimeira de Madrid — e que prevê a extradição de dezenas de pessoas para a Turquia — dá a Ancara todas as garantias, reiterando o firme compromisso de “honrar esse memorando e dar-lhe seguimento”.

Finlândia e Suécia receberam “luz verde” de Erdogan para entrar na NATO. Mas no que tiveram de ceder?

O principal obstáculo à adesão da Finlândia e Suécia à NATO veio da Turquia, país que se opôs à entrada dos dois estados, considerando-os negligentes no tratamento de organizações que Ancara descreve como terroristas. O governo turco exige há vários anos que Estocolmo extradite ativistas curdos e pessoas próximas do movimento fundado por Fethullah Gülen, que é acusado pelas autoridades da Turquia de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de julho de 2016. Foi na cimeira de Madrid que os três países chegaram a um entendimento. O governo turco condicionou a ratificação dos protocolos de adesão ao cumprimento dos compromissos de luta contra o terrorismo que a Suécia e a Finlândia assumiram em Madrid.

Foi a guerra na Ucrânia que levou a Finlândia e a Suécia, países tradicionalmente neutros a solicitar a entrada na NATO.

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