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Suspeitos do homicídio de menina de três anos ouvidos em tribunal esta tarde

Suspeitos do homicídio de menina de três anos ouvidos em tribunal esta tarde

Os três detidos no âmbito da investigação à morte de uma menina de três anos em Setúbal foram levados esta manhã para as instalações da Polícia Judiciária na cidade, estando prevista a sua audição em tribunal a partir das 13.30 horas.

A hora da audição foi indicada por uma funcionária judicial aos jornalistas à porta do tribunal.

Os suspeitos pernoitaram noutras instalações judiciais e ao final da manhã deram entrada na Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, pouco antes das 12 horas, conforme constatou a Lusa no local.

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa de uma mulher que identificou às autoridades como ama da criança.

De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Na quinta-feira, a Polícia Judiciária anunciou que deteve três pessoas por suspeita do homicídio: uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o seu marido, com 58 anos, e a filha, de 27.

À Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, adiantou que a mãe da menina e o padrasto foram também ouvidos durante a noite na PJ, mas não foram constituídos arguidos.

Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.

Segundo João Bugia, a mãe da menina foi "ardilosamente enganada" e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.

O coordenador revelou ainda que, apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.

A Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças revelou na quinta-feira que foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público.

O Ministério Público (MP) confirmou à agência Lusa que "instaurou um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal", mas sem revelar mais pormenores.

A Rádio Renascença, que cita a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, revelou, entretanto, que o processo judicial instaurado pelo MP foi, posteriormente, arquivado.

Numa nota à comunicação Social, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens indicou que a sinalização da menina foi feita pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, "por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento".

A Comissão refere ainda que a medida de promoção e proteção da criança, entretanto decidida pela CPCJ de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020.

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