observador.ptobservador.pt - 24 jun. 00:43

Semipresidencialismo português inspira o Brasil, declara ex-PR brasileiro Michel Temer

Semipresidencialismo português inspira o Brasil, declara ex-PR brasileiro Michel Temer

Ex-Presidente brasileiro Michel Temer revelou semipresidencialismo português "tem sido a principal base" para projeto que está em debate no Congresso para alterar sistema político brasileiro.

O ex-Presidente brasileiro Michel Temer destacou nesta quinta-feira, em Lisboa, a inspiração que o sistema semipresidencialista português oferece à iniciativa política em curso no Brasil para alterar a característica do sistema político brasileiro.

“Eu tenho dito que no Brasil, lamentavelmente, o presidencialismo se esfarrapou ao longo do tempo. Nós tivemos só nessa Constituição, que não tem nem 34 anos, dois ‘impeachment’. Isto cria um trauma institucional no país. Eu vejo que em Portugal, com o semipresidencialismo, esses traumas inexistem”, disse Temer.

Michel Temer, que intervinha por videoconferência num painel da conferência “Brasil e Portugal: Perspetivas de Futuro”, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, juntamente com os antigos chefes de Estado António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva, considerou que o semipresidencialismo português “tem sido a principal base” para o projeto que está em debate no Congresso brasileiro.

O projeto, apresentado pelo deputado Samuel Moreira, do Partido da Social Democracia Brasileira, “baseia-se no sistema de Portugal”, salientou.

“Portugal foi a inspiração para o semipresidencialismo brasileiro”, e para Michel Temer se a proposta vingar “será bom para o Brasil e, neste particular, o ensinamento, com toda a franqueza, terá vindo de Portugal”.

O ex-Presidente brasileiro destacou ainda a influência dos juristas portugueses no Brasil e a qualidade do ensino de Direito em Portugal.

“Eu sou da área jurídica e os livros que eu adotava nos mestrados eram os livros do professor (Gomes) Canotilho, do professor Jorge Miranda, do Blanco Morais. São professores extraordinários da Universidade de Coimbra e de Lisboa”, disse.

“Nós temos essa ligação jurídica muito forte e muito intensa. Este é um primeiro aprendizado que podemos ter com os grandes juristas portugueses”, enfatizou.

A título de exemplo, Michel Temer destacou que é “intenso” o número de estudantes da área jurídica que se habilitam para a Universidade de Lisboa e para Coimbra.

“E quem vem da Universidade de Lisboa e de Coimbra vem com um título especial para, digamos assim, empregar-se no Brasil”, notou, concluindo que a formação universitária em Portugal “é extraordinária e pode servir de exemplo para o Brasil”.

No plano das relações bilaterais, Temer destacou também o “apoio extraordinário que Portugal tem dado ao Brasil”, e exemplificou o “empenho” português em apoiar o Brasil na “sua já antiga tese de modificação do Conselho de Segurança da ONU”.

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