ionline.sapo.ptEduardo Oliveira e Silva  - 22 jun. 09:08

Governo precisa-se!

Governo precisa-se!

Só a conjuntura mundial tem impedido as agências de rating de nos massacrarem novamente.

Nota prévia: a guerra na Ucrânia está para durar, com uma implacável e sanguinária ofensiva russa e uma resistência por enquanto tenaz dos ucranianos pró-ocidentais. A abertura da União Europeia para, futuramente, dar à Ucrânia o efetivo estatuto de candidato é uma vitória política para Kiev no momento em que está em perda no terreno. Mas foi só um gesto simbólico. Desde logo porque ninguém sabe o que é hoje o território da Ucrânia. Uma coisa é certa: não é o que era até 2014 e também não tem a mesma definição geográfica do princípio deste ano, até à invasão de Putin. Ou seja, é um país de fronteiras indefinidas e virtuais. Ora, não há adesões à UE sem estarem resolvidas questões tão básicas como os limites territoriais. Até África aprendeu isso. Ao contrário da indefinição fronteiriça, uma coisa concreta tem a ver com as dificuldades que enfrentam os refugiados ucranianos vindos para Portugal. Estão a falhar muitos dos apoios prometidos pela Segurança Social e outros suportes oficiais, como a saúde ou acessos de universitários, para citar só dois casos. Há notícia de que certas situações de impasse os levam a antecipar o regresso, apesar das incertezas. Era mais do que previsível, quando se sabe o caos desses serviços, mesmo para os nacionais contributivos. Aliás, nesta mesma coluna, alertou-se (logo a 16 de março) para a alta probabilidade de falhas. “Cuidado com o excesso de voluntarismo”, escrevia-se em título. Saber de experiência feito.

1. Governo precisa-se! A necessidade de recrutar um governo traduz se, por exemplo, no facto de Marta Temido estar de férias quando estalou a crise das maternidades, sendo intimada por António Costa a regressar a Lisboa e a inventar umas soluções para português ver. A ausência de governação é realmente um grave problema para Portugal. Deixando de parte as miragens de reformas estruturais com que os governantes enchem a boca, até seria minimamente aceitável que não desfizessem o que funciona razoavelmente e introduzissem apenas retoques de melhoria operacional. Mas não. Como está à vista com o SNS, ao mexer no que vinha de 1992 com Cavaco e Arlindo de Carvalho como ministro, estragaram a base legislativa que operacionalizava o sistema, em salutares complementaridades entre públicos e privados. Mexeram e estragaram. Descontando a habilidade para anunciar planos mirabolantes e impraticáveis, constata-se que o consulado Costa tem sido fraquinho, desmotivado e incapaz de resolver e, muito menos, antecipar os problemas que se avolumam, em todas as áreas. Depois da troika, de Passos, com a sua austeridade máxima e excessiva, era óbvio que as coisas melhorariam naturalmente, como sucedeu. Foi o suficiente para o governo Costa se acomodar e sentar-se sobre a obra feita por terceiros. Optou antes por deixar andar, dedicando-se (com rara competência) a fazer propaganda e oposição à inapta oposição de direita. Hoje, verifica-se que o segundo mandato não podia estar a correr pior a António Costa, apesar de ainda agora ter começado. O cataclismo da saúde, os atrasos da segurança social e o caos dos aeroportos são os casos do momento, mas não faltarão outros. No meio disto, António Costa consegue disfarçar óbvias incompetências perante circunstâncias dramáticas e globais como a guerra da Ucrânia e, ainda, a pandemia. Acabam por ser elas que nos retiram da primeira linha de observação dos abutres da economia. Se assim não fosse, já teríamos tido todas as agências de rating a baixar a nossa nota financeira para lixo praticamente irrecuperável. Para já, os verdadeiros poderes financeiros ainda não nos largaram os seus mastins. Mas no dia em que o fizerem, aí estarão (com as soluções costumeiras de vender a pataco o que ainda tivermos) as Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s. A partir daí, o governo Costa não terá dias mais fáceis do que o de Sócrates e depois o de Passos. Esperemos é que não se deixe os socialistas desertar novamente, obrigando outros a cuidar dos estragos e a ficar com o ónus dos custos de reparação. Se houver colapso económico, que seja quem contribuiu para o gerar e dispõe de maioria absoluta a garantir e aplicar a terapia. Tentar, como já está a acontecer, envolver Montenegro em pactos é uma espécie do abraço do urso. Quando muito, que haja consensos em dois ou três grandes projetos de infraestruturas, como o aeroporto de Lisboa, Sines e o TGV. De resto, o PS que governe com o seu programa ou com aquele que lhe impuserem.

2. A propósito da crise mundial, há uns “expertos” (normalmente ligados a setores financeiros liberais, tipo convidados de Gomes Ferreira da SICn) que nos tranquilizam, afirmando a pés juntos que pelo menos a banca não está tão mal como em 2010, o que torna tudo diferente. Recordemos que uns escassos dias antes da queda do BES, o Banco de Portugal assegurava, e Cavaco Silva repetia alto e bom som, que estava tudo bem e havia paz e solvabilidade no Espírito Santo. Foi o que viu…

3. No seu escrito desta semana no CM, Paulo Morais assinalava duas coisas que mostram muito sobre as razões de Portugal ser sistematicamente apontado como um país de corrupção. Uma é o facto de não estarem publicadas no site da Assembleia da República as declarações de rendimentos e de património dos deputados, contrariando uma lei do próprio parlamento, feita em 2019, prevendo a respetiva afixação, 60 dias após a tomada de posse. A outra é que a Entidade da Transparência, criada para fiscalizar essas situações, nunca funcionou por não ter nem sede nem a plataforma digital para monitorizar o cumprimento e a evolução de rendimentos, ao contrário do estipulado oficialmente.

4. Como se previa, Macron não conseguiu repetir a proeza de converter a sua maioria presidencial numa maioria parlamentar. A segunda volta das legislativas foi excelente para Marine Le Pen e boa para Mélanchon, ou seja, para os nacionalistas e os bloquistas (lá acrescidos do PCF) do hexágono. A França passou definitivamente a “tripolar”. O primeiro-ministro que Macron designar terá de fazer acordos pontuais ou uma coligação para sobreviver. O descalabro da França, cheia de problemas sociais, políticos e religiosos, não é de hoje nem de ontem. Já de Gaulle dizia ser muito difícil governar um país que tem 600 tipos de queijos diferentes. O homem era mesmo um visionário. Por exemplo: não queria os ingleses na CEE nem a França no comando integrado da Nato.

5. É inegável que as alterações climáticas são, a prazo de uma dezena de anos, o maior problema da Humanidade. Já não há praticamente espaço de retorno. Estamos numa rota suicida. Nos últimos dias registaram-se as temperaturas mais quentes de sempre em muitos pontos do hemisfério norte. Recentemente, um estudo mostrava que o verão invadiu em 40 dias o tempo de primavera e de outono. Uma constatação mais aterradora do que os efeitos pontuais de uma canícula que bate recordes!

6. Pedro Adão e Silva considerou um atentado à dignidade humana a realização de uma corrida cómica feita com anões espanhóis, um espetáculo que aliás se repete há décadas com autorização legal. Há naturalmente quem concorde e quem discorde do ministro da Cultura, mas deixemos isso para outra oportunidade. Adão e Silva bem poderia ver se há algum ministério do seu governo em que uma pessoa anã tenha sido descriminada, sem que houvesse razões de natureza física que impusessem estatura mínima? A resposta é sim.

Escreve à quarta-feira

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