jornaleconomico.ptAna Pina - 13 mai. 00:12

Suplemento orçamental precisa-se

Suplemento orçamental precisa-se

Nesta fase da especialidade do Orçamento nos trabalhos parlamentares, venham propostas para corrigir o rumo, sem facilitismos, demagogias, despesismos ou eleitoralismos.

Com o Orçamento entregue no Parlamento, que vigorará após aprovação, apenas por meio ano, note-se que este apresenta mais caraterísticas de um documento suplementar para este ano, como aquele que foi elaborado em 2020, em época de pandemia, do que propriamente para o ano em curso. Em comum, apenas a preocupação e instabilidade entre os membros do Governo, pois ambas as peças orçamentais foram preparadas, não pelos titulares das Finanças, mas pelos seus antecessores, Mário Centeno o suplementar de 2020, e João Leão o de 2022.

E também num cenário único de fortes mutações, de escalada das taxas de juro, o que fará com que este orçamento em nada ajude a preservar a nossa sustentabilidade. Mais, vai até dificultar a nossa economia na necessidade de crescimento e a vida das famílias com menor rendimento liquido, no que respeita ao cumprimento das suas responsabilidades.

Em bom rigor, o Governo já apresentou e aprovou um plano de emergência e recuperação económica e social (PEES), os Planos anuais de Estabilidade e Crescimento (PEC) e, neste Orçamento, que é mais do tipo suplementar, deveria quantificar as medidas e apresentar a conta, corrigindo e adaptando as contas públicas ao novo cenário causado pela pandemia e pela guerra.

Das que se conhecem, destinadas às famílias, empresas e desempregados, constata-se que é apenas um elencar de medidas compiladas ministério a ministério. Parece-nos faltar rumo e uma estratégia implícita e bem explicada para contrariar a escalada da inflação. Basta avaliar os índices do INE, na aceleração para 7,2% em abril passado, o valor mais alto dos últimos 29 anos, para se entender como será o ano de 2022 para o comum dos portugueses.

Haveria assim uma absoluta necessidade de readequar os milhões de verbas europeias de mais de 25 mil milhões, e vocacioná-los para as empresas, e para as necessidades do país até final do ano face às consequências da pandemia e da guerra.

É claro que importa acelerar os investimentos públicos que estão a ser adiados, como a correção dos problemas estruturais, para que possam amortecer um colapso maior do que dos serviços do Estado, mas é imperioso ter opções e privilegiar o combate à inflação, com políticas públicas de auxílio às empresas e famílias, mais do que apresentar os investimentos das promessas eleitorais desfasadas do  momento que agora se vive.

Para bem de Portugal e do nosso futuro coletivo, e para permitir a retoma económica e assegurar e proteger o emprego, e o rendimento dos portugueses, este Orçamento que será aprovado para o resto do ano de 2022, deverá ter em conta que na fase pós-pandemia e de guerra na Europa, é também urgente executar uma reestruturação de políticas, retomando temas como a reforma do sistema eleitoral, o funcionamento do Estado, a qualidade e tipologia da nossa despesa pública, a redução do peso do Estado na economia e o nível de burocracia existente.

O trabalho que o Governo tem pela frente é gigante, árduo e complexo. O excedente acabou, temos que aproveitar bem os fundos externos e não podemos continuar a viver da dívida pública que é monstruosa.

Os portugueses e as nossas empresas precisavam de algum alívio e esperança para o que resta de 2022. É missão de todos servir os portugueses a pensar no presente e no futuro coletivo.

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