observador.ptobservador.pt - 25 jan. 20:38

Portugal apresenta primeiro pedido de pagamento no valor de 1.336 milhões de euros, no âmbito do PRR

Portugal apresenta primeiro pedido de pagamento no valor de 1.336 milhões de euros, no âmbito do PRR

As reformas de Portugal no âmbito do PRR abrangem temáticas como o Serviço Nacional de Saúde, habitação, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial.

Portugal apresentou esta terça-feira o primeiro pedido de pagamento à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 1.336 milhões de euros, após ter cumprido 38 indicadores contratados, foi anunciado.

“Portugal apresentou hoje [esta terça-feira] o primeiro pedido de pagamento no valor de 1.336 milhões de euros”, lê-se numa nota publicada no site da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável pela gestão do PRR.

Antes da apresentação do pedido, Portugal teve que cumprir 38 indicadores contratados com a Comissão Europeia para esta fase, 21 associados a reformas e 17 a investimentos.

Segundo uma apresentação enviada à comunicação social, as reformas abrangem temáticas como o Serviço Nacional de Saúde, habitação, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, qualificações e competências, florestas, mar, bioeconomia sustentável, hidrogénio e renováveis, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, bem como uma administração pública mais eficiente.

Neste âmbito, destacam-se ações como a reforma da saúde mental, o plano nacional de alojamento urgente e temporário, a estratégia de combate à pobreza ou o regime geral de gestão de resíduos.

Já as reformas associadas a investimentos abrangem as infraestruturas, descarbonização da indústria, empresas 4.0, escola digital, hidrogénio e renováveis, bioeconomia sustentável, descarbonização da indústria e também o Serviço Nacional de Saúde, habitação, respostas sociais e a capitalização e inovação empresarial.

Nestas reformas, encontram-se ações como o sistema de classificação dos utentes para o modelo regional de cuidados continuados integrados na Madeira.

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal destacou ainda o concurso para projetos de descarbonização industrial e a contratação da aquisição de 600.000 computadores individuais para alunos e professores.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

A dotação total do PRR ultrapassa os 16.600 milhões de euros, distribuída pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

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