www.jn.ptjn.pt - 14 jan. 00:02

Regionalizar para desenvolver territórios

Regionalizar para desenvolver territórios

Em Portugal, o país político que decide não encontra na regionalização uma prioridade. Quando os partidos são chamados a debater o tema, o registo dominante é uma espécie de nim que não avança para qualquer processo deliberativo.

Talvez quem habita distante da capital, como é o meu caso, sinta mais o excesso de centralismo. No entanto, devo dizer que não reconheço o peso de Lisboa no meu contexto profissional. Tendo como referência a comunidade internacional, os professores universitários não experimentam assimetrias nacionais. Por exemplo, na área das Ciências da Comunicação, a Universidade Nova de Lisboa está à frente em determinados domínios, a Universidade do Minho noutros, a Universidade da Beira Interior noutros, mas o círculo dos pares extravasa, e muito, as nossas fronteiras. Ora, a mesma realidade não se replica em contextos políticos, económicos, administrativos, culturais... Vamos a um exercício simples: enunciemos cinco autarcas com projeção nacional, para além de Lisboa e Porto. A resposta é difícil, porque, a nível do poder local, os territórios não têm escala e os políticos não reúnem autonomia para se projetarem para além da sua vizinhança próxima. O resultado é o desperdício do capital territorial de todo um país.

Poder-se-ia ver na regionalização uma agenda de interesses político-partidários e nalguns dos seus acérrimos defensores uma procura de cargos. Todavia, exige-se um olhar mais sistémico. Aquilo que se observa em Portugal, bem patente nos resultados do último censo da população, é que as regiões sem poder de decisão e, portanto, menos desenvolvidas são as mais castigadas com o que já se designa por inverno demográfico. Assim, para esses territórios, a alteração do paradigma das políticas é imperiosa, se queremos neutralizar esta espiral.

Investigadores de várias áreas têm feito sucessivos alertas para criar motores de desenvolvimento para lá do convencional crescimento económico e demográfico. O mais apontado é o da inovação. Outro é o da valorização dos territórios. Em Portugal, insiste-se nas políticas de sempre e em modos de administração territorial há muito ultrapassados, obliterando as condições para que as regiões assumam uma estratégia de desenvolvimento ajustada às suas especificidades. O resultado é um quadro de progressão desenhado para os territórios que crescem e aplicado, com todas as suas insuficiências, ao Interior deprimido.

Em boa hora, este jornal promoveu esta semana um importante debate sobre a regionalização. A discussão não pode parar.

*Prof. associada com agregação da UMinho

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