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Não entrar num bar ou no local de trabalho, ter de pagar uma multa: vários países impõem restrições a quem não se vacina

Não entrar num bar ou no local de trabalho, ter de pagar uma multa: vários países impõem restrições a quem não se vacina

Do confinamento só para vacinados na Áustria às restrições ao uso de transportes em França, de um imposto no Quebeque ao acesso ao posto de trabalho em Singapura, vários países estão a decidir medidas penalizadoras para quem não se quer vacinar.

Vários países estão a restringir mais a vida de quem escolheu não se vacinar, deixando de permitir a apresentação de testes negativos além de um certificado de vacinação ou recuperação, ou exigindo contrapartidas em forma de imposto extra ou multa. São países com baixas taxas de vacinação como a Áustria ou Grécia, mas também com altas, como Singapura, e as medidas só se aplicam a quem recusa a vacina sem ter indicação médica para o fazer. Alguns exemplos:

Quebeque: imposto para não vacinados

O responsável pelo governo da província canadiana do Quebeque, François Legault, anunciou esta semana que quem não foi vacinado vai ser sujeito a um imposto de saúde extraordinário. A quantia exacta do imposto ainda não foi definida, mas será “significativa”, disse Legault ao anunciar a medida. Apesar de apenas 12,8% da população do Quebeque não estar vacinada, as pessoas que não tomaram a vacina representam quase um terço dos casos nos hospitais e 45% nas unidades de cuidados intensivos.

Na semana anterior foi ainda anunciada a exigência de apresentação de prova de vacinação para poder fazer compras nas lojas de canábis e álcool geridas pelo governo.

A província, que tem o maior número de mortes de covid no Canadá, está a ver um aumento de casos, e há ainda em vigor um recolher obrigatório das 22h às 5h.

Itália: maiores de 50 têm de estar vacinados para trabalhar

Itália decretou esta semana mais medidas para quem não esteja vacinado. Entrada em cafés, transportes públicos, hotéis, ginásios, entre outros, passam a estar sujeitos a apresentação do chamado “super passaporte”, que atesta vacinação ou recuperação de covid, deixando de fora a opção de apresentar em alternativa um resultado de teste negativo.

A restrição ao uso dos meios de transporte está a ser um problema para muitas pessoas que escolheram não se vacinar, por exemplo em Veneza, onde o sistema de transportes públicos é o barco (conhecido como vaporetto), essencial para muitas pessoas que moram em locais inacessíveis de outro modo, até a pé. Depois de um pedido da câmara de Veneza, o Ministério da Saúde anunciou uma excepção para a cidade, permitindo as viagens de crianças em idade escolar e os que precisam de usar o vaporetto por razões de saúde, mas mantém-se problemas para pais ou avós que vão buscar crianças à escola.

Antes, o Governo italiano tinha ainda decretado a vacinação obrigatória para pessoas com mais de 50 anos, que prestam cuidados de saúde, que trabalhem nas escolas ou universidades, e ainda para as forças policiais e militares. Quem não o fizer é sujeito a multa (maiores de 50 anos que não estejam vacinado contra a covid 19 sem ter “perigo comprovado para a saúde” pagarão um multa de 100 euros) e não poderá trabalhar presencialmente.

O acesso a locais de trabalho para os maiores de 50 passará a excluir a possibilidade de apresentação de teste negativo, e passa a ser exigido o certificado de vacinação ou recuperação. A possibilidade de apresentar teste negativo em alternativa mantém-se para aqueles para quem a vacinação não é obrigatória.

França: “fazer a vida negra” a quem não é vacinado

O Presidente Emmanuel Macron não escondeu a vontade de “emmerder”, fazer a vida negra, a quem escolheu não se vacinar: o próprio Presidente disse que não iria pôr ninguém na prisão, nem vacinar à força. Mas a partir de 15 de Janeiro “já não vão poder ir a um restaurante, não vão poder ir beber um copo nem ir ao teatro, não vão poder ir ao cinema”, enumerou Macron.

As medidas foram aprovadas esta semana pelo Senado francês, que decidiu ainda que a sua aplicação será feita enquanto o número de doentes de covid em hospitais franceses estiver acima dos 10 mil (neste momento, é de 24 mil).

Quem não estiver vacinado também não poderá utilizar transportes públicos de longo curso, nem fazer viagens de avião, estando previstas autorizações por motivos excepcionais com teste e sem vacinação. Quem tiver feito marcação para vacina terá temporariamente uma autorização para viajar apenas com a apresentação de resultado de teste.

Grécia: multa para maiores de 60 que não se vacinem

Na Grécia quem tem mais de 60 anos e não quiser ser vacinado pagará uma multa de 100 euros por cada mês em que mantenha a recusa, uma medida anunciada no início de Dezembro. O primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, explicou que a multa era uma “taxa de saúde” e não “um castigo”, acrescentando que a verba seria gasta nas alas para doentes com covid nos hospitais gregos (sujeitos a grandes cortes nos termos dos acordos com a troika para empréstimos).

Áustria: confinamento de quem não está vacinado

Em Novembro, a Áustria provocou espanto ao decretar um confinamento para quem não estivesse vacinado, reagindo à taxa de vacinação exepcionalmente baixa, então à volta de 63%. Embora logo a seguir tenha havido um confinamento geral, e depois algumas excepções, mantêm-se uma série de restrições para quem não tenha ainda sido vacinado.

O confinamento para não vacinados permite que as pessoas saiam para trabalhar ou participar em formações (com teste negativo), para compras de bens essenciais, para exercício por razões de saúde física e mental, ou ainda a participação em funerais ou manifestações. Fora destas circunstâncias, devem manter-se em casa.

O país foi ainda o primeiro da Europa a anunciar que a vacinação iria ser obrigatória para quem é elegível.

Reino Unido: IKEA corta subsídio

A IKEA no Reino Unido decidiu que trabalhadores não vacinados que tenham de se isolar depois de um contacto de risco tenham um corte no subsídio – que pode significar que recebem apenas 96 libras (115 euros) por semana.

A regra aplica-se a quem não tenha “atenuantes” para não estar vacinado, diz a emissora britânica BBC, e apenas no caso de quem tenha tido um contacto de risco e não tenha ficado infectado ou doente – os trabalhadores que ficarem infectados ou doentes terão todos o subsídio por inteiro. A mudança foi decidida depois de ter sido reduzido o período de isolamento para quem está vacinado, mas mantido para dez dias para quem não está vacinado.

Singapura: cuidados de saúde a cargo dos não vacinados e restrições no trabalho

Singapura foi notícia por decretar, em Novembro, que quem não está vacinado irá pagar os seus próprios cuidados de saúde, indicando que os “não vacinados por escolha” ocupam “uma maioria considerável” de camas nos cuidados intensivos e “contribuem de modo desproporcional para a pressão sobre os nossos recursos de saúde”.

Agora, a partir de 15 de Janeiro, entraram em vigor novas medidas segundo as quais os trabalhadores não vacinados não podem regressar ao trabalho presencial nem com um teste negativo. Tal como no caso dos cuidados de saúde, as pessoas que tiverem indicação médica para não ser vacinadas não vão ser sujeitas a estas medidas. No caso dos trabalhadores, constituirão 0,3% de todos os trabalhadores que não estão vacinados, segundo o Straits Times.

Singapura tem uma das mais altas taxas de vacinação do mundo, com 85% da população vacinada.

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